exemplo requerimentos
4244 resultados para exemplo requerimentos
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Portaria n.º 380/2017
... ários judiciais de atos processuais que são eliminados (como, por exemplo, os relacionados com o envio de notificações a mandatários que utilizem ... previsto no n.º 1, através do menor número possível de requerimentos. 4 - Quando a peça em causa seja uma petição inicial ou outro ato ...
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Edital n.º 207/2024
... exceção dos documentos oficiais ou suas cópias, e dos requerimentos que serão submetidos pelo dono da obra ou seu representante legal; b ) ... fechados as áreas de cedência para domínio público, como por exemplo área para alargamento da faixa de rodagem, áreas de passeios e esta- ...
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Portaria n.º 267/2018
... , devem ser praticados perante os administradores judiciais (a exemplo das reclamações de créditos apresentadas pelos credores ao abrigo do ... os documentos ser divididos no menor número possível de requerimentos que respeitem esse limite. 9 - Nos casos em que um único documento por si ...
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Regulamento n.º 590/2021
... 14 - No caso de resíduos volumosos (exemplo: cadeiras grandes, chapéus de sol, etc.), devem contactar a Junta de ... 2 - Os requerimentos deverão ser preferencialmente apresentados online, de acordo com o modelo ...
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Aviso (extrato) n.º 22777/2023
... ; e ) Experiência comprovada de trabalho académico (por exemplo, apresentações em confe- rências académicas como a Academy of ... 18) Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em suporte digital, em ...
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Edital n.º 1745/2022
... cargo: 4,00 valores) de que são exemplo Presidente de Unidade Orgânica ou de Instituição do ... Ensino ... requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em ...
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Edital n.º 1758/2022
... cargo: 4,00 valores) de que são exemplo Presidente de Unidade Orgânica ou de Instituição do ... Ensino ... requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... a) A entrega de requerimentos e comunicações e do- cumentos; ... b) A consulta pelos interessados do ... EN 13501-2; EN 13216 Classificação -- G + distância «mm»; por exemplo, G50 Nota. -- Distância não exigida aos produtos de construção de en- ...
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Regulamento n.º 695/2016
... , particularmente nas Freguesias do interior, de que a nossa é exemplo;3) O envelhecimento populacional e a desertificação;4) A crise ... da Junta nos 90 dias seguintes à data do nascimento.2 - Os requerimentos entrados fora de prazo anterior serão aceites contra justificação de ...
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Regulamento n.º 954/2016
... , particularmente nas Freguesias do interior, de que a nossa é exemplo;3 - O envelhecimento populacional e a desertificação;4 - A crise ... do dia seguinte à data de nascimento da criança.2 - Os requerimentos entrados após esta data são indeferidos.Artigo 6.ºAnálise e decisão1 ...
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Regulamento n.º 807/2019
... prever e instituir com a validação da Assembleia Municipal, por exemplo, o procedimento de legalização, a flexibilização de pagamento de taxas ... 13.ºAlterações à Operação de Loteamento1 - Todos os requerimentos que implicam a abertura de procedimentos de alteração de licenciamento ...
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Regulamento n.º 81/2018
... , particularmente nas Freguesias do interior, de que a nossa é exemplo;3 - O envelhecimento populacional e a desertificação;4 - A crise ... da criança, ou à data do aniversário da criança.2 - Os requerimentos entrados após esta data são indeferidos.Artigo 6.ºAnálise e decisão1 ...
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Regulamento (extrato) n.º 750/2020
... freguesias de reduzida densidade populacional de que a nossa é exemplo, associado ao envelhecimento populacional e à crise económica que se faz ... do dia seguinte à data de nascimento da criança.2 - Os requerimentos entrados após esta data são indeferidos.Artigo 8.ºAnálise e decisão1 ...
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Edital n.º 779/2016
... ção da candidatura:1 - Os candidatos apresentarão os seus requerimentos de preferência em suporte digital, presencialmente na Reitoria da ... (0-5);2.2 - Qualidade do material pedagógico apresentado (por exemplo: planos de aulas, materiais didáticos ou bibliografias e até 3 unidades ...
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Edital n.º 833/2016
... ção da candidatura:1 - Os candidatos apresentarão os seus requerimentos de preferência em suporte digital, presencialmente na Reitoria da ... (0-10);2.2 - Qualidade do material pedagógico apresentado (por exemplo: planos de aulas, materiais didáticos, bibliografia e outras atividades ...
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Regulamento n.º 309/2018
... 3 - Os requerimentos para reconhecimento de isenção devem ser acompanhados dos documentos ... ção relativamente à unidade de medida aplicável, ou seja, por exemplo, quem licencia mais frações deverá ter um benefício proporcionalmente ...
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Acórdão nº 10524/2006-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2007
I - O relatório pericial, para poder ser tido em conta para a formação da convicção do tribunal, deve ser lido na audiência. II - Se a perícia se destinar a avaliar a credibilidade das declarações, podem ser formuladas perguntas ao perito sobre o relato dos acontecimentos feito perante ele pelo examinado e sobre as divergências entre esse relato e as declarações prestadas por essa mesma pessoa
... pelos Ilustres Mandatários dos arguidos nos indicados requerimentos", foi uma confrontação dos assistentes I , L e P e das testemunhas R\xC2" ... alcançada por métodos de aquisição da prova proibidos, por exemplo, artigo 126°, do Código de Processo Penal (aqueles que afectam a ... -
Regulamento n.º 718/2023
... Artigo 7.º ... Requerimentos ... 1 — Todos os interessados nas utilidades prestadas pela União das ... c) Através de plataforma eletrónica quando disponível, como por exemplo o Balcão Digital ... disponível através do site institucional da União ...
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Regulamento n.º 177/2023
... Artigo 7.º ... Requerimentos ... 1 — Todos os interessados nas utilidades prestadas pela União das ... c) Através de plataforma eletrónica quando disponível, como por exemplo o Balcão Digital ... disponível através do site institucional da União ...
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Edital n.º 1193/2022
... A Estado da minuta/draft, começando em a. Por exemplo, a versão n.º 1.3.b é o segundo draft daquela que ... irá tornar-se na ... Artigo 33.º Conferição da assinatura nos requerimentos ou petições ... Artigo 34.º Devolução de documentos ... Artigo 35.º ...
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Parecer n.º 31/2016
... Por exemplo, para António Delgado, na análise que faz das legislações que utilizam ... de simples informações de qualquer modo divulgados; b) Os requerimentos, alegações, queixas e outros textos apresentados por escrito ou ...
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Regulamento n.º 37/2021
... constantes dos formulários de instrução anexos aos requerimentos" próprios, com os elementos previstos formulário para Pedido de Informaç\xC3" ... abrangidos por legislação específica, como sejam, por exemplo: a) Estabelecimentos de restauração e bebidas (restaurante, snack-bar, ...
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Acórdão nº 32/14.1S9LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018
1. O Tribunal de recurso só aprecia questões colocadas em face da decisão recorrida. 2. Um relatório pericial inconclusivo não impede a prova dos factos a que se reporta, mediante a apreciação de outros meios de prova desde que a aquisição probatória seja suficiente e adequadamente fundamentada. 3. Na improcedência da acusação pela prática de um crime de corrupção passiva por falta de...
... O - Quanto à analogia relativa aos documentos por os requerimentos de fls 84 do apenso NUIPC 61/2015.8SLLSB referente a TB ... e de fls.3 do ... na audiência, vista a sua importância para a decisão, por exemplo, a propriedade dos endereços de e-mail patente no documento de fls. 481, ... -
Aviso n.º 4466/2021
... 14 - No caso de resíduos volumosos (exemplo: cadeiras grandes, chapéus de sol, etc.), devem contactar a Junta de ... 2 - Os requerimentos deverão ser preferencialmente apresentados online, de acordo com o modelo ...
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Edital n.º 529/2019
... ão de alvarás, certidões, declarações e similares Os requerimentos para a emissão de alvarás, certidões, declarações e similares ... estrutura(s): [descrever os tipos de estruturas resistentes, por exemplo, paredes estruturantes em muros de pedra, estrutura de betão armado, ...