Execucao de projecto

• Resolução n.º 1420/2010

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com João Egídio Andrade Rodrigues, tendo em vista a execução de um projecto intitulado "Presépio".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 114sup2, 30 de Novembro de 2010
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Resolução n.º 1411/2010

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com a associação denominada Associação Orquestra Ligeira da Madeira, tendo em vista a execução de um projecto intitulado "Passagem de Ano".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 114sup2, 30 de Novembro de 2010
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução do Conselho do Governo N.º 62/2011 de 29 de Abril

Concede um incentivo financeiro para a execução do projecto de investimento aprovado no âmbito Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 64, 29 de Abril de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1418/2010

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com a associação denominada, Associação de Animação Geringonça, tendo em vista a execução de um projecto intitulado "Natal Brilhante".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 114sup2, 30 de Novembro de 2010
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1251/2011

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com a Associação de Animação Geringonça, tendo em vista a execução de um projecto intitulado "Vinha Nova".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 096, 30 de Agosto de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1419/2010

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com Maria Isabel Gomes Melo Borges de Castro, tendo em vista a execução de um projecto intitulado "Mercadinho de Natal".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 114sup2, 30 de Novembro de 2010
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1417/2010

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com Gilda Maria Correia de Nóbrega, tendo em vista a execução de um projecto intitulado "Aldeia Etnográfica".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 114sup2, 30 de Novembro de 2010
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1249/2011

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas com a ACRE - Associação Cultural e Recreativa do Estreito, tendo em vista a execução de um projecto intitulado "Festa da Vindima - 2011".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 096, 30 de Agosto de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1295/2011

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a Companhia de Teatro Viv'Arte - Laboratório de recriação histórica, tendo em vista a execução de um projecto de animação para o Festival Colombo, em Porto Santo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 100, 06 de Setembro de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional