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Exclusao de Uma Organizacao Internacional
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347 documentos para Exclusao de Uma Organizacao Internacional
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... regras da federaçáo desportiva internacional em causa;. d) «Controlo de dopagem» o procedimen...
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Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... em áreas de intensa competiçáo internacional. Tendo presente essa especificidade, reconhecida n...
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...CAPÍTULO II Organização da rede consular. ARTIGO 2.º Rede consular. 1 —... dos limites permitidos pelo direito internacional e pelas leis locais;. c) A promoção e valorizaç... que se encontrem em situação de exclusão social;. b) A defesa e protecção dos direitos so...
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... deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:. a) Curriculum vitae, p... Gerardo, Chefe de Divisão de Organização e Estatística. 13 - O Presidente será substituí... por lei especial ou convenção internacional;. b) Ter 18 anos completos;. c) Possuir as habilit...
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No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009 , de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
... sistema de pagamentos nacional ou internacional;. i) Elementos comprovativos da identidade dos dir...
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Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.
... pelo Sindicato a colaboração na organização e planificação prévia e controlo no decurso das... nos órgãos sociais, com a exclusão de qualquer prática ou conduta que conflitue com ... superior ou noutras de âmbito internacional;. j) Deliberar sobre a fusão, integração ou dis...
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Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natur..., ou de outro standard nacional ou internacional que promova um nível de desempenho equi- valente,... e estabelecidos perímetros de exclusão a garantir, se neces- sário, pelas entidades civi...
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Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
... amplos, de dimensáo nacional e internacional. 2 - Constitui obrigaçáo do Estado assegurar os ...
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Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
... tal estiver previsto em instrumento internacional de segurança social a que Portugal se encontre vi...
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Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho
..., com classificaçáo de terras internacional (FAO/WRB) assente em parâmetros técnicos complet...
