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Estabelece o regime de atribuição de incentivos de fixação aplicável ao pessoal de enfermagem, aos técnicos de diagnóstico e terapêutica e aos técnicos superiores, bem como a outro pessoal de que os centros de saúde e unidades de saúde de ilha carecem.
... dos lugares de quadro, à expansão dos meios de comunicação e à intensificação das ligaç...
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... empresas ou unidades de organização de meios de produção que já tenham beneficiado da não ... de licenciamento muni- cipal ou de comunicação prévia de operações urbanísti- cas, deve ser e...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...b) Estudar e desenvolver os meios informáticos e de comunicações da SRE;. c) Asse..., designadamente aos meios de comunicação social;. o) Colaborar com a agência regional de p...
... na exploraçáo agrícola, utiliza os meios e as infra -estruturas à disposiçáo da mesma, m... para que estes possam conhecer a evoluçáo dos trabalhos e da respectiva tramitaçáo procedi...
Portaria que revoga o disposto na Portaria n.º 11/2009, de 9 de Fevereiro, dando nova redacção ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... de informação/divulgação, através de meios audiovisuais de massas;. b.3) Sub-Acção 1.1.2.3 ... informação através de meios de comunicação social: contratação de serviços de concepção ...
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A , de 5 de Junho, PROMEDIA II - II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o quadriénio 2009-2012
... ou de ilha e a sua gestão diária, nos meios onde se integram, é marcada por dificuldades dec...
Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara
... dos consumidores de electricidade e meios de resolução de litígios disponíveis para o e... a diferenciação da sua imagem e comunicação das restantes entidades que actuam no âmbito do ...
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