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Legislação
Diário da República, 07 Abril 2008
Rectificação n.º 745/2008, de 07 de Abril de 2008
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Rectifica o despacho (extracto) n.º 8911/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008
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Legislação
Diário da República, 26 Março 2008
Despacho n.º 8911/2008, de 26 de Março de 2008
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Alteração ao regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura deste Instituto
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Legislação
Diário da República, 21 Julho 2006
Despacho n.º 15650/2006, de 21 de Julho de 2006
Serie II
... 3 - A entrevista destina-se a: a) Apreciar e discutir o currículo académico e profissional do candidato; b) ...... identidade; b) Curriculum vitae no formato «CV Europass» (disponível em http://europass.cedefop.eu.int/);...
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Legislação
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 23 Julho 2008
Despacho N.º 690/2008 de 23 de Julho
Série II
Nomeação.
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Legislação
Diário da República, 21 Fevereiro 2003
Despacho conjunto n.º 185/2003, de 21 de Fevereiro de 2003
Serie II
Nomeia o licenciado Amável Francisco dos Santos, para exercer o cargo de director-geral do Desenvolvimento Regional.
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Legislação
Diário da República, 02 Junho 2006
Regulamento n.º 77/2006, de 02 de Junho de 2006
Serie II
Regulamento n.o 77/2006. - Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior. - No âmbito do n.o 5 do artigo 12.o da Lei de Bases do Sistema Educativo, posteriormente alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto, ficou consagrado o direito de acesso ao ensino superior de todos os cidadáos maiores de 23 anos que, náo estando habilitados para tal, provem a capacidade para a sua frequência, mediante a realizaçá...
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Legislação
Diário da República, 18 Julho 2008
Regulamento n.º 395/2008, de 18 de Julho de 2008
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos nos cursos ministrados na Universidade da Madeira
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Legislação
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 20 Março 2007
Despacho N.º 282/2007 de 20 de Março
Série II
Nomeação em regime de substituição.
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Legislação
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 20 Outubro 2009
Série II
... O SECRETÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Francisco José Vieira Fernandes Currículo Académico e Habilitações ...... O SECRETÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Francisco José Vieira Fernandes Currículo Académico e Habilitações ...
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Legislação
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 26 Junho 2007
Despacho N.º 593/2007 de 26 de Junho
Série II
Nomeação.
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