Autoriza o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional a realizar o concurso público internacional para aquisição de serviços de limpeza das instalações dos Centros de Formação Profissional de Viana do Castelo, de Vila Real e de Chaves, pelo valor de Euro 199 213,70.
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... de crédito hipotecário realizada em Portugal (Magellan Mortgages), sendo também a ...
As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de obter, tal revelação (nos termos do nº 1 do art. 187.º do CPP) será equivalente a considerarem-se as escutas telefónicas essenciais às finalidades da investigação. Não podemos cair no exagero de exigir que a motivação do despacho que ordena as escutas seja tão completa como se tivesse a certeza de que o investigado cometeu o crime, uma vez que as escutas são precisamente o meio de obtenção ...
...2001/97/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro, que altera a Dire...b) Dever de recusa de realização de operações;. c) Dever de conservação de docu...
Na zona euro os indicadores macroeconómicas apontam a evidência de se encontrar perante um dos melhores momentos económicos da última década. A inflaçáo tem descido abaixo do esperado inicialmente, o que pode permitir prolongar a actual etapa de expansáo económica, sempre que o preço do petróleo náo produza novas tensóes. A curto prazo os efeitos mais importantes seriam uma melhoria da capacidade do gasto real individual, assim como uma menor pressáo sob o Banco Central Europeu na actual política monetária, com consequências nos gastos financeiros no investimento empresarial.
Orçamento do Estado para 2005.
... dos imóveis a que se refere o n.º 1 realizadas através de hasta pública, sendo mesmo exercido p... respectivos programas, até ao limite de (euro) 1050000, ficando estas verbas consignadas ao func...
Rectifica o Despacho n.º 119/2007, de 23 de Janeiro que nomeia o Coordenador dos Serviços da ilha Terceira.
... Associação Comercial e Industrial de Vila Real. - Janeiro de 2003 a Maio de 2004 - Contabilista d...- Coordenador da “Comissão Euro” no distrito de Vila Real.”. 06 de Fevereiro de 2...
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Aves de Portugal».
... 2000; Taxas, motivos e quantidades: 52$00/(euro) 0,26 - águia real; 85$00/(euro) 0,42 - mergulhã...
... portugueses e estrangeiros, sobretudo europeus, impõe, aliás, uma harmonização progressiva do...Realmente, com ele se arredariam as dificuldades que frequen...
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos autoadesivos alusivos à emissão base «Aves de Portugal - 3.º Grupo».
... de 2002; Taxas, motivos e quantidades: (euro) 0,28 - cuco-rabilongo - folhas de 100 selos; (eurro) 0,54 - bufo-real - folhas de 100 selos. Caixas de 50 exemplares da ...
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