Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... constituídas à base de álcool (etanol) podendo conter até 95% deste produto. . São c... (susceptível de provocar) sérios riscos para outilizador quando usado próximo de uma cham...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
..., a responsabilidade de eliminação com riscos mínimos para a saúde pública e para o ambiente....A presença de etanol no sangue influencia o equilíbrio entre o vapor d...
Aprova o Programa de Intervenção Integrada sobre Factores Determinantes da Saúde Relacionados com os Estilos de Vida, anexo ao presente despacho, e designa o director-geral e alto-comissário da saúde como coordenador nacional do Programa.
... excessivos de álcool (! 16 g de etanol/dia nas mulheres e 24 g/dia nos homens). Linhas de... epidemiológica, de calcular riscos atribuíveis e respectiva carga da doença e de an...
Consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe a Directiva n.º 2009/161/UE , da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009
...2 -(2 -Butoxietoxi)etanol . . . . . . . . . . . . . . . . . 203 -961 -6 112...
AE entre a SINAGA ? Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e os Sindicatos Representativos dos Seus Trabalhadores ? Revisão Global.
... salubre, diminuindo e/ou evitando os riscos de doença profissionais e acidente de trabalho. A... uma instalação destinada a extrair o etanol do vinho, composta por colunas (destilação, hidr...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/98 , de 7 de Outubro, e à transposição da Directiva n.º 2010/59/UE , da Comissão, de 26 de Agosto, que altera a Directiva n.º 2009/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes
...Butano. Acetato de etilo. Etanol. Dióxido de carbono. Acetona ( 2 ). Óxido nitros... inevitáveis e que não representem riscos para a saúde humana. ( 2 ) É proibido o uso de a...
Estabelece novos requisitos para a composição de produtos cosméticos, com o objectivo de reduzir os riscos de alergias, transpondo a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e as Directivas, da Comissão, n.os 2009/36/CE , de 16 de Abril, 2009/129/CE , de 9 de Outubro, 2009/130/CE , de 12 de Outubro, 2009/134/CE , de 28 de Outubro, 2009/159/UE , de 16 de Dezembro, 2009/164/UE , de 22 de Dezembro, 2010/3/UE , de 1 de Fevereiro, e 2010/4/UE , de 8 de Fevereiro, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro Resumo em Português Claro
...209 2-[(2-Metoxi-4- -nitrofenil)amino]etanol e seus sais 2-Hydroxyethylamino- -5-nitroanisole ...
SUBSTITUI O ANEXO DA PORTARIA 1034/92, DE 5 DE NOVEMBRO, TRANSPONDO PARA O DIREITO INTERNO A DIRECTIVA DO CONSELHO 92/115/CEE, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, RELATIVA A SOLVENTES DE EXTRACÇÃO UTILIZADOS NO FABRICO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E DOS RESPECTIVOS INGREDIENTES.
...Acetato de butilo. Acetato de etilo. Etanol. Anidridocarbonixos. Acetona(2). Protóxido de azo... inevitáveis e que não representem riscos para a saúde humana. (2) É proibido o uso de ace...
Aprova o Plano de Acção contra o Alcoolismo, publicado em anexo. Incumbe os membros do Governo competentes de propor os actos normativos necessários à execução deste diploma, os quais serão aprovados no prazo de 180 dias.
... da sua substância nuclear - o etanol ou álcool etílico. Para além da interferência ... violentos e outros com amplos riscos. Saliente-se que qualquer estado de coma, sobretud...
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Direitos fundamentais. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança aérea. Tecnologia. Trabalhadores. Transportes. Veículos.
... preparações perigosas [2-(2-metoxietoxi)etanol, 2-(2-butoxietoxi)etanol, diisocianato de metilen... de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagn...
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