estrangeiro de avintes

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros. MOE Movimento de Operações Escriturais. MP Metr... o investimento numa unidade produtiva em Avintes pode contribuir para a redução das mesmas nos te...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Acórdão nº 07S3904 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Fevereiro de 2008

Não tendo o trabalhador alegado e provado que o trabalho suplementar em causa foi prestado por determinação prévia e expressa do empregador ou, pelo menos, com o seu conhecimento e sem a sua oposição, ou, conforme exige o actual regime do Código do Trabalho, que tal prestação foi «realizada de modo a não ser previsível a oposição do empregador», não se verificam os pressupostos legais da peticionada remuneração do trabalho suplementar. Atendendo a que o comportamento do trabalhador, aferido em função das circunstâncias concretas em que ocorreu (gozo de férias num período em que tinha serviço distribuído, sendo que, duas semanas antes, comunicou à gerente que pretendia entrar de férias durante uma semana a partir de determinado dia e tinha proposto à mesma gerente que um seu c...

... segunda-feira seguinte, dia 27, ao Porto, Avintes, logo de manhã, para carregar garrafas vazias e l... ter implicado a permanência deste no estrangeiro durante os fins-de-semana. Ora, Tal confissão, n�...

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

... do Estado afecto aos negócios estrangeiros e à administraçáo interna pode ser destinado:. ... município) 1 033 540 Arcozelo 111 225 Avintes 120 217 Canelas 98 743 Canidelo 166 854 Cres...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

...) 8.2.8.4 - Ministério dos Negócios Estrangeiros .. 20 686-(260) 8.2.8.5 - Junta Autónoma de Estra...); Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Avintes; Promoção e Divulgação de Empresa (RETEX); Pro...

• Diário da República núm. 297, 27 de Dezembro de 2000
• Serie II
• Tribunal de Contas