estimulantes sexuais

• Acórdão nº 1044/03 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02 de Abril de 2003

I - Para aquilatar da culpa do arguido importa verificar se as características gerais da personalidade do arguido entram em conflito com o direito penal por não dominarem os seus impulsos sexuais (cfr.. - Manual de Criminologia, Ernst Seelig, - traduzido por Guilherme de Oliveira e revisto por Eduardo Correia - Coimbra, 1957, 1º Vol., 168 e ss). II - Nos crimes sexuais deve distinguir-se o indivíduo que pratica crime por não representar a realidade sexual, agindo por mero instinto animalesco, daquele que actua para satisfação do seu libido, encontrando no acto sexual criminoso satisfação sexual intelectualizada e claramente representada, pois que o primeiro reage a estímulo sexual externo, à manifestação física da excitação sexual, sendo o apetite sexual determinado por elementos pu...

• Despacho n.º 21844/2004(2ªSérie), de 26 de Outubro de 2004

Aprova e oficialmente adopta a classificação farmacoterapêutica de medicamentos.

...2.8 - Estimulantes inespecíficos do sistema nervoso central. 2.9 - P...8.5 - Hormonas sexuais: 8.5.1 - Estrogénios e progestagénios: 8.5.1.1 -...

• Diário da República núm. 252, 26 de Outubro de 2004
• Serie II
• Secretário De Estado Da Saúde-ministério Da Saúde

• Acórdão nº 02P4512 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Fevereiro de 2003

... diversas relações afectivas-sexuais desde os 14 anos, a última das quais com A, desde... - narcóticos/estupefacientes, estimulantes e alucinogéneos ("heroína" "cocaína" e "cannabi...

• Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro de 2004

Define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos.

...8.5 - Hormonas sexuais: 8.5.1.2 - Anticoncepcionais. Grupo 9 - Aparelho l...2.8 - Estimulantes inespecíficos do sistema nervoso central. 2.9.1 -...

• Diário da República núm. 297, 21 de Dezembro de 2004
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Decreto-Lei n.º 513-C1/79, de 27 de Dezembro de 1979

Substitui pelas listas da 9.ª revisão as listas para classificação de doenças, traumatismos e causas de morte, 8.ª revisão internacional, anexas ao Decreto-Lei n.º 138/70, de 4 de Abril.

...302 Desvios e transtornos sexuais. 303 Síndrome de dependência do álcool. 304 Dep...970 Intoxicação por drogas estimulantes do sistema nervoso central. 971 Intoxicação por ...

• Diário da República núm. 297, 27 de Dezembro de 1979
• Serie I
• Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Dos Negócios Estrangeiros; Ministério Da Coordenação Social E Dos Assuntos Sociais

• Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2011, de 26 de Janeiro de 2011

Em procedimento dependente de acusação particular, o direito à constituição como assistente fica precludido se não for apresentado requerimento para esse efeito no prazo fixado no n.º 2 do artigo 68.º do Código de Processo Penal

...ex., os crimes sexuais). Aí a promoçáo processual sem ou contra vontad... dos actos processuais em actos estimulantes e actos determinantes, cf. Manuel Cavaleiro de Fer...

• Diário da República núm. 18, 26 de Janeiro de 2011
• Serie I
• Supremo Tribunal de Justiça