esterilizacao gatos

• Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro de 2009

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009 , de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia

... em matéria de identificaçáo de cáes e gatos:. a) Termo de responsabilidade, conforme modelo co...

• Diário da República núm. 210, 29 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Resolução da Assembleia da República n.º 69/2011, de 04 de Abril de 2011

Recomenda ao Governo uma nova política de controlo das populações de animais errantes

... oficiais possam realizar a esterilização dos animais errantes recolhi- dos, em especial dos... de dados de identificação de cães e gatos. 8 — Promova a realização de programas RED (re...

• Diário da República núm. 66, 04 de Abril de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011

Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara  

... para a limpeza e desinfecção ou esterilização dos equipamentos; iii) Uma instalação de tratam...Artigo 10.º Comércio de gatos, cães, furões e outros animais 1 — É proibido...

• Diário da República núm. 117, 20 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

...�o, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação... animais: 2309 10 – Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho. 2309 90 – ...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

..., destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação... animais: 2309 10 - Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho 2401 Tabaco n...

• Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República