estatutos comissao trabalhadores

• Estatutos N.º 9/2008 de 15 de Setembro

Comissão de trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 175, 15 de Setembro de 2008
• Série 2
• D.R. do Trabalho e Qualificação Profissional

• Organizações de Trabalho N.º 1/2010 de 22 de Fevereiro

Comissão de Trabalhadores da EDA - Electricidade dos Açores, SA - Estatutos.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 35, 22 de Fevereiro de 2010
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Organizações de Trabalho N.º 4/2011 de 30 de Junho

Comissão de Trabalhadores da EDA - Electricidade dos Açores, SA - Alteração dos Estatutos.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 124, 30 de Junho de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Organizações de Trabalho N.º 16/2010 de 2 de Setembro

Comissão de Trabalhadores da Companhia de Seguros Açoreana - Alteração dos Estatutos.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 169, 02 de Setembro de 2010
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

... resulte morte ou lesão grave de trabalhadores ou de terceiros ou que, independentemente da prod... no diploma legal de alteração dos Estatutos do InCI, I. P. Artigo 37.º -A Dever de cooperaç�...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Organiza??es de Trabalho N.? 18/2010 de 13 de Setembro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

. Comissão de Trabalhadores da Companhia de Seguros Açoreana, SA - Alteraçã�o dos Estatutos - Rectificação. Por lapso os Estatutos da Comiss...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 176, 13 de Setembro de 2010

• Convenções Colectivas de Trabalho

C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.

... eleitos e destituídos, nos termos dos estatutos dos respectivos sindicatos, em escrutínio directo...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 20, 16 de Outubro de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Decreto Legislativo Regional N.º 13/2011/A de 11 de Maio

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2007/A, de 5 de Junho, que aprova o regime jurídico dos institutos públicos e fundações regionais.

... esta lei tem aplicação a todos os trabalhadores que exercem funções públicas, independentemente...3 -.. Artigo 12.º. Estatutos. 1 - As disposições relativas à organização i...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 72, 13 de Maio de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2009 de 15 de Junho

CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.

... Santa Maria) e, por outro lado, os trabalhadores filiados do SINDESCOM - Sindicato dos Profissionai... estabelecidos na lei e nos respectivos estatutos, constituindo-se beneficiários de pleno direito �...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 111, 15 de Junho de 2009
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Portaria n.º 1172/2009, de 06 de Outubro de 2009

Regula a entrega em documento electrónico de actos relativos a organizações representativas de trabalhadores e de empregadores e de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho

...a) Estatutos de comissáo de trabalhadores, de comissáo coorde...

• Diário da República núm. 193, 06 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social