estatuto social do bombeiro
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Aviso n.º 4131/2018
... regulamento - "Regulamento Municipal do Estatuto Social do Bombeiro Voluntário de Alvaiázere", ...
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Aviso n.º 14908/2017
... o projeto de "Regulamento Municipal do Estatuto Social do Bombeiro Voluntário de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2018/M
... Legislativo Regional n.º 21/2018/M Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 420/2018
... legislativo regional intitulado «Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2004/A, de 25 de Agosto de 2004
... Legislativo Regional n.º 30/2004/A Estatuto Social do Bombeiro na Região Autónoma dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2004/A, de 25 de Agosto de 2004
... Legislativo Regional n.º 30/2004/A Estatuto Social do Bombeiro na Região Autónoma dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 30/2004/A de 25 de Agosto
... de 25 de Agosto ... Estatuto Social do Bombeiro na Região Autónoma dos ...
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Lei n.º 21/87, de 20 de Junho de 1987
Lei n.º 21/87 de 20 de Junho ESTATUTO SOCIAL DO BOMBEIRO A Assembleia da República ...
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Decreto-Lei n.º 308/98, de 14 de Outubro de 1998
... , bem como pelas funções de carácter social desempenhadas pelas associações em directo ... º 21/87, de 20 de Junho, que aprovou o Estatuto Social do Bombeiro, foi regulamentada pelo ...
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Decreto-Lei n.º 241/89, de 03 de Agosto de 1989
Decreto-Lei n.º 241/89 de 3 de Agosto O Estatuto Social do Bombeiro, aprovado pela Lei n.º 21/87, ...
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Decreto-Lei n.º 297/2000, de 17 de Novembro de 2000
... -Lei n.º 297/2000 de 17 de Novembro O Estatuto Social do Bombeiro, criado pela Lei n.º 21/87, ...
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Lei n.º 23/95, de 18 de Agosto de 1995
... Altera a Lei n.° 21/87, de 20 de Junho (Estatuto Social do Bombeiro) A Assembleia da República ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/91/M, de 05 de Março de 1991
... ção à Região Autónoma da Madeira do Estatuto Social do Bombeiro A Lei n.º 21/87, de 20 de ...
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Regulamento n.º 415/2021
... e sintam vocação para a atividade de Bombeiro Voluntário no Município de Ílhavo ... -se como um instrumento de carácter social instituído como forma de reconhecer, proteger e ... que sejam provenientes do consagrado no Estatuto Social do Bombeiro. Findo o prazo de consulta, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 51/2021/A
... n.º 51/2021/ASumário: Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos ... vez em 2018, com a criação do Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da Madeira, ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 51/2021/A de 25 de outubro de 2021
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Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro de 2000
... dos corpos de bombeiros SECÇÃO I Estatuto, quadros e categorias do pessoal Artigo 14.º ... por despacho do inspector distrital de bombeiro, sob proposta do comandante do corpo de bombeiros ... reconhecidos, os constantes do Estatuto Social do Bombeiro ... Artigo 30.º Recompensas e ...
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Aviso n.º 13269/2020
... fixados pela Portaria mencionada no Estatuto Social do Bombeiro;b) Ser agraciado com ...
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Aviso n.º 6485/2020
... fixados pela Portaria mencionada no Estatuto Social do Bombeiro;b) Ser agraciado com ...
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Acórdão nº 420/18 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Agosto de 2018
... intitulado “Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 51/2021/A
... Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores ... vez em 2018, com a criação do Estatuto Social do Bombeiro da Região ... Autónoma da Madeira, ...
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Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de Novembro de 2012
... das obrigações resultantes deste «estatuto social» do bombeiro e clarificando ainda as res- ...
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Aviso n.º 2869/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... a estágio para ingresso na carreira de bombeiro, visando o preen-chimento de nove lugares ... 2 ... Estatuto Social do Bombeiro - Lei n.o 21/87, de 20 de ...
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Despacho n.º 7791/2002(2ªSérie), de 15 de Abril de 2002
Portaria n.º 396/2002 de 15 de Abril O Estatuto Social do Bombeiro, aprovado pela Lei n.º 21/87, ...
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Despacho n.º 7790/2002(2ªSérie), de 16 de Abril de 2002
Portaria n.º 396/2002 de 15 de Abril O Estatuto Social do Bombeiro, aprovado pela Lei n.º 21/87, ...