Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...d) Fornecer as informações estatísticas à DAFD em tudo o que diga respeito ao pessoal, no... tecnológica, e a inovação inserida em ambiente empresarial;. b) Fomentar a criação de empresas ...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... 447 699 09 — SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS 01 Gabinete do Secretário Reg...-2013 Informação de mercados e estatísticas TOTAL …. …. 10 900 …. …. …. 51 743...
... lugar de Director de Serviços de Estatísticas Demográficas, Sociais e das Famílias, a Dr.ª Â... de Divisão de Estatísticas Agrícolas, Ambiente e Serviços, o Dr. Paulo Jorge Baptista Vieira, T...
... lugar de Directora de Serviços de Estatísticas Demográficas, Sociais e das Famílias;. - Dr.ª E... de Divisão de Estatísticas Agrícolas, Ambiente e Serviços. Secretaria Regional do Plano e Finan...
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M, de 10 de Julho, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional.
... actualizados arquivos, ficheiros, estatísticas e informações com interesse para a prossecução...
Aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas.
... regional competente em matéria de ambiente, entidade que de forma permanente deve assumir a c... em matéria de ambiente manter estatísticas do volume de resíduos produzido e do respectivo d...
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
... indústria, actividade ou condiçóes, ambiente e técnicas do trabalho habitual. Artigo 96. Avali...Artigo 178. Estatísticas. Sem prejuízo do regime previsto para a informaç...
AE entre a Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e os Sindicatos Representativos dos seus trabalhadores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
..., segurança no trabalho, higiene e ambiente estabelecidos, efectuando a limpeza da máquina/eq...Elabora e analisa as estatísticas da qualidade, sanidade e ambiente, conforme os mé...
... cargo de Directora de Serviços de Estatísticas Demográficas, Sociais e das Famílias;. - Dr.ª G... de Divisão de Estatísticas Agrícolas, Ambiente e Serviço e. - Dr. Luís Eugénio Freitas Jesus n...
Aprova o regime de fixação de capturas totais permitidas de goraz e condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores nos anos de 2011 e 2012.
... 2009, relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estado...
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