Abertura do curso de mestrado em Portugal Islâmico e o Mediterrâneo (2.º ciclo) - 2008-2010
Torna público ter o Governo do Reino de Espanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Dezembro de 2005, uma objecção às reservas formuladas pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
... náo estejam conformes com o direito islâmico ou a legislaçáo vigente em Oman, bem como uma re...
Torna público ter o Governo da Polónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Dezembro de 2005, uma objecção à reserva formulada pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
... que náo estáo conformes com o direito islâmico ou a legislaçáo do Sultanato de Oman, e determin...
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa
... avifauna aquática e manter ou recuperar o estado de conservaçáo favorável das espécies da flora...11680 Cacela -a -Velha - núcleo islâmico Cemitério. 12635 Antiga fábrica de cerveja . ....
Torna público ter o Governo da Noruega efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Dezembro de 2005, uma objecção às reservas formuladas pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
... reservas referem-se náo só ao direito islâmico ou ao direito interno, como também aos limites im...
Abertura de concurso para o cargo de director do Panteão Nacional
... (Aljustrel), períodos medieval -islâmico e calcolítico no âmbito de um projecto da Unidad...
Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Novembro de 2005, uma objecção à reserva formulada pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
... às reservas relacionadas com o direito islâmico e o direito interno. O Governo Finlandês faz nota... determinar com precisáo em que medida o Estado que formula tal reserva se compromete a aplicar a ...
Alteração ao regulamento orgânico, quadro de pessoal e organigrama desta Câmara Municipal
... as características das infra estruturas (estado dos pavimentos, traçados existentes ou previstos)... respectivos nú- cleos museológicos (islâmico, fenício, ..) dos serviços especializados previ...
Prestação de Contas da Universidade do Algarve e das Contas Consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2007
... proveniente do Orçamento do Estado para o ano em apreço revelou-se manifestamente in...-23/2007 5-Dez 2007 Mestrado em Portugal Islâmico e o Mediterrâneo Adequação SU-24/2007 5-Dez 200...
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