estado do tempo na serra da estrela

374 resultados para estado do tempo na serra da estrela

  • Lei n.º 24-D/2022
    ... Sumário: Orçamento do Estado para 2023 ... Orçamento do Estado para 2023 ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade ... pública, ... 272 299 ... CIM das Beiras e Serra da Estrela ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... Logo aquando da primeira declaração do Estado de Emergência, a AdC assegurou aos portugueses ... Neste período, o tempo médio de decisão para operações simples foi ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM BSE) e do município de Castelo ...
  • Anúncio n.º 232/2020
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE. Considerando que a mudança ... posição perante quaisquer órgãos do Estado ou entidades públicas sobre assuntos de ... é igual à remuneração base de vereador a tempo inteiro, em regime de exclusividade, de câmara ...
  • Regulamento n.º 666/2019
    ... ) nos Transportes Públicos nas Beiras e Serra da Estrela. Regulamento Intermunicipal das Regras ... de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2019 ("LOE 2019"), veio, no respetivo artigo ... de Procedimento Administrativo, e porque o tempo de consulta pública, prejudicaria a utilidade do ...
  • Regulamento n.º 238/2021
    ... de Incentivo à Produção de Ovinos Serra da Estrela, Ovinos e Caprinos do Concelho de ... para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ... E por alavão - ano agrícola, período de tempo durante o qual se realizam as operações ...
  • Regulamento n.º 245/2019
    ... de Incentivo à Produção de Ovinos Serra da Estrela e Caprinos do Concelho de GouveiaLuís ... para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ... Câmara Municipal de Gouveia pode, a todo o tempo, por qualquer meio e sempre que o julgue ...
  • Sentença n.º 13/2015
    ... ção da «Associação de Freguesias da Serra da Estrela», composto por João Carlos da ... o secretário Jorge Manuel Boto Martins, ao tempo Presidente da Junta de Freguesia de Valezim, não ...
  • Declaração n.º 88/2021
    ... Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela para o Plano Diretor Municipal da ... seguintes objetivos: a) A manutenção do estado de conservação favorável das espécies e dos ... europeias foram considerados durante algum tempo", principalmente no primeiro quartel do presente s\xC3" ...
  • Regulamento n.º 931/2020
    ... à Produção de Ovinos de Raça Bordaleira Serra da Estrela, Churra Mondegueira, Caprinos e ... Penalva do Castelo;c) Não se encontrem em estado de falência, de liquidação ou de cessação de ... de Penalva do Castelo pode, a todo o tempo, por qualquer meio e sempre que o julgue ...
  • Regulamento n.º 906/2021
    ... Serra da Estrela e Churra Mondegueira autóctone da ... para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ... âmara Municipal de Mangualde pode, a todo o tempo, por qualquer meio e sempre que o julgue ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2021
    ... Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do ... de ocupação e permitindo a melhoria do estado de conservação de habitats naturais ... e na avaliação da evolução, ao longo do tempo, do efeito das alterações climáticas nos ...
  • Aviso n.º 13424/2021
    ... Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (POPNSE). As alterações ao Plano ... destas áreas: a) A manutenção do estado de conservação favorável das espécies e dos ... ão e que o município define, ao longo do tempo, e tendo em atenção o processo de ...
  • Aviso n.º 5316/2021
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.Procedimento concursal comum para ... relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida. Em caso ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Encontram-se, desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e a montanha do ... âneas que devem ser preservadas nesse estado selvagem e que constituem uma inspiração para a ... um incremento de aproximadamente de 10 % no tempo médio de estadia no local e um crescimento de ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Encontram-se, desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e a montanha do ... âneas que devem ser preservadas nesse estado selvagem e que constituem uma inspiração para a ... um incremento de aproximadamente de 10 % no tempo médio de estadia no local e um crescimento de ...
  • Aviso n.º 8908/2018
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.1 - Nos termos das disposições ... homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, ... relação jurídica de emprego público por tempo determinado previamente estabelecida. Em caso de ...
  • Aviso n.º 8008/2018
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.1 - Nos termos das disposições ... homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, ... relação jurídica de emprego público por tempo determinado previamente estabelecida. Em caso de ...
  • Aviso n.º 8909/2018
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.1 - Nos termos das disposições ... homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, ... relação jurídica de emprego público por tempo determinado previamente estabelecida. Em caso de ...
  • Regulamento n.º 906/2021
    ... Serra da Estrela e Churra Mondegueira ... autóctone da ... para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ... âmara Municipal de Mangualde pode, a todo o tempo, por qualquer meio e sempre ... que o julgue ...
  • Aviso n.º 695/2022
    ... H COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DAS BEIRAS E SERRA DA ESTRELA, CIM-BSE Aviso n.º 695/2022 ... ção jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para carreira/categoria de ...
  • Aviso n.º 695/2022
    ... COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DAS BEIRAS E SERRA DA ESTRELA, CIM-BSE ... Aviso n.º 695/2022 ... tempo indeterminado, para carreira/categoria de ...
  • Aviso n.º 694/2022
    ... COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DAS BEIRAS E SERRA DA ESTRELA, CIM-BSE ... Aviso n.º 694/2022 ... tempo indeterminado, para carreira/categoria de ...
  • Aviso n.º 694/2022
    ... H COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DAS BEIRAS E SERRA DA ESTRELA, CIM-BSE Aviso n.º 694/2022 ... ção jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para carreira/categoria de ...
  • Aviso n.º 693/2022
    ... H COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DAS BEIRAS E SERRA DA ESTRELA, CIM-BSE Aviso n.º 693/2022 ... ção jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para carreira/categoria de ...
  • Aviso n.º 691/2022
    ... COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DAS BEIRAS E SERRA DA ESTRELA, CIM-BSE ... Aviso n.º 691/2022 ... tempo indeterminado, para carreira/categoria de ...

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