estado chic

• Portaria N.º 24/1977 de 20 de Agosto

Estabelece novos preços do tabaco manufacturado na Região.

... de primeira necessidade, a Região tem estado a dispensar, sem qualquer contrapartida atendível...: Além Mar — Casino — Boa Viagem — Chic —Club — Pompeia — Chama. MAIA: Dili — Lord...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 9, 20 de Agosto de 1977
• Série 1
• S.R. das Finanças, S.R. do Comércio e Indústria

• Portaria N.º 40/1979 de 21 de Agosto

Determina os preços de venda ao público de tabaco manufacturado na região e fixa as margens de comercialização para os grossistas e retalhistas

...ESTRELA: Além-Mar; Casino; Boa Viagem; Chic; Club; Pompela Chama. MAIA: Dili; Lord; Safira; 0 ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 22, 21 de Agosto de 1979
• Série 1
• S.R. das Finanças, S.R. do Comércio e Indústria

• Acórdão nº 860/2007-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Abril de 2007

I - A ampliação da matéria de facto, defendida pela apelante, teria de se basear em matéria de facto oportunamente articulada; não havendo factos articulados a tomar em conta para efeitos da pretendida ampliação esta não pode ter lugar. II - Para a apelante se prevalecer da redução da indemnização com base na concorrência de factos dos lesados para a produção ou agravamento dos danos haveria de ter sido demonstrada aquela concorrência, o que não sucedeu, uma vez que embora se provasse um objectivo excesso de lotação do veículo em que seguiam os lesados, não foi evidenciado um nexo de causalidade adequada entre aquela contravenção às normas do Código da Estrada e o acidente e danos dele resultantes. III - O nº 2 do art. 496 do CC atribui, por morte da vítima, a certas pessoas ali ...

...�gua de Pau, Lagoa, junto à fábrica de chicória. (Al. A) da Matéria Assente e docs. fls. 4, 336/3...) k) E o piso encontrava-se seco e em bom estado de conservação. (Resp. ao quesito 6°) l) No ve�...

• Acórdão nº 03P3774 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Novembro de 2003

- O recurso para o STJ tem de visar exclusivamente o reexame da matéria de direito, e ainda que possa admitir-se que, em recurso da decisão da Relação para este tribunal, o recorrente não está impedido de invocar os vícios do artº. 410º - hipótese discutível segundo a jurisprudência dominante no STJ, que questiona a adequação de um tal recurso à natureza de tribunal de revista que o Supremo é, não lhe competindo pronunciar-se sobre a questão de facto, da competência exclusiva das instâncias, integrando aqueles vícios o conceito de matéria de facto na fórmula mitigada, o certo é que não se reconduz a tais vícios a discussão sobre a produção da prova e o modo como as instâncias decidiram em tal domínio. 2 - É manifestamente improcedente o recurso dirigido ao STJ que vise a impugnação d...

... veio a ser recuperado um vestido da marca "Chic", reconhecido pelo sócio-gerente da Firma lesada,... de identificação de viaturas merecem do Estado e do público em geral. 3.43. Desde altura não co...