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Doutrina
Actualização de Informação Legal & Económica - Núm. 11/2005, Novembro 2005
A maior estação fotovoltaica do mundo em breve em Portugal
A energia fotovoltaica será a energia renovável da moda deste século....... Uma segunda estação, desta vez de energia solar, chegando à ...
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Legislação
Diário da República, 04 Abril 2006
Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
Serie I
Aprova o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE), publicado em anexo. Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho energético dos edifícios.
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Legislação
Diário da República, 13 Outubro 2009
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
Serie I
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
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Legislação
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 14 Outubro 2009
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
Série I
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
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Legislação
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 17 Maio 2005
Série II
... Carlos Magro do LREC com tese "Optimização de Sistemas Híbridos em Zonas Insulares de Diversidade Climática" baseada em energias renováveis eólica e solar fotovoltaica. - Orientador de doutoramento, conjuntamente com ...
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Legislação
Diário da República, 26 Novembro 2007
Regulamento n.º 317-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
Parte H - Autarquias locais
Plano Pormenor Parque Alqueva
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Legislação
Diário da República, 04 Abril 2006
Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
Serie I
Aprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios, publicado em anexo. Transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho energético dos edifícios.
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