estacoes do ano

• Resolução n.º 485/2006

Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a Associação Musical Cultural e Recreativa e Côro de Câmara de Câmara de Lobos, tendo em vista a execução de um projecto intitulado "As quatro estações do Ano" a ser integrado na Festa da Flor 2006.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 052, 15 de Maio de 2006
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Intervenção de terceiros

... trabalhos agrícolas de acordo com as estações do ano. . IX . O art. 342º, nº 1 do C.P.C. ref...

• Da instância e seus incidentes (4ª edição)
• Parte B. Dos incidentes

• Portaria n.º 142/2011, de 06 de Abril de 2011

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho

... e colocar em operação as tubagens, estações, equipamentos e acessórios; «Componentes do gaso...

• Diário da República núm. 68, 06 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2010, de 11 de Fevereiro de 2010

Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Loures, de 9 de Setembro de 2009, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal

...Artigo 70.º Troca de uniforme entre estações do ano 1 -- A troca de uniforme entre estações d...

• Diário da República núm. 29, 11 de Fevereiro de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução do Conselho do Governo N.º 123/2011 de 19 de Outubro

Aprova a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas.

..., e como resultado do facto das estações climatológicas se situarem próximo do litoral, m...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 146, 19 de Outubro de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2009, de 01 de Julho de 2009

Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Mafra, de 26 de Fevereiro de 2009, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal

...Artigo 21.º Troca de uniforme entre estações do ano 1 -- A troca de uniforme entre estações d...

• Diário da República núm. 125, 01 de Julho de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Prestação de contas do ano de 2001

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 249Supl19, 31 de Dezembro de 2002
• Série II
• Maturifuel - Exploração de Estações de Serviço Automóvel, Lda.

• Portaria n.º 62/2008

Autoriza a repartição de encargos referentes à aquisição de serviços para a conservação e manutenção do Laboratório Móvel de Monitorização da Qualidade do Ambiente e das cinco Estações da Rede de Estações de Monitorização da Qualidade do Ar da Região.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 058, 20 de Maio de 2008
• Série I
• Secretarias Regionais do Plano e Finanças e do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

...…. …. …. …. EP@M - Sistema de Estações de Paisagem da Macaronésia TOTAL …. …. 15...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Lei Orgânica n.º 1/2009, de 19 de Janeiro de 2009

Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2006 , de 13 de Fevereiro, Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

• Diário da República núm. 12, 19 de Janeiro de 2009
• Serie I
• Assembleia da República