Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... para a estabilização política, económica e institucional da Bósnia e Herzegovina e de tod...
O consumidor tem, atualmente, sua vida regida por uma intricada teia de contratos, quase todos estabelecidos sob o regime da adesão. As transformações contemporâneas do Direito contratual passaram a exigir uma nova forma de conceber esta relação, exigindo do Estado papel mais ativo e tutelando a figura jurídica do consumidor. Ganha expressivo relevo neste cenário o modelo negocial pautado pelo princípio da boa-fé objetiva e voltado à busca de equilíbrio negocial. Esta necessidade é especialmente premente nas relações havidas entre consumidores e prestadores de serviço de telefonia. Desses contratos despontam duas cláusulas a serem entendidas: a cláusula de fidelização e o prazo de instalação. PALAVRAS-CHAVE: Consumo. Serviço de telefonia. Cláusula de fidelização. Prazo de instalação....
...Uma das mais destacadas foi a estabilização econômica e a ampliação, talvez também em raz... pelo parceiro contratual economicamente mais forte. . Fica claro que tal tipo de contrata...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... para a estabilização política, económica e institucional da Sérvia e de toda a região at...
Procede a alterações no montante e condições de transferências de receitas para o Fundo de Estabilização Tributária da Região Autónoma da Madeira.
..., considerando as duras perspectivas económicas internacionais. A Fazenda Pública da Região Aut...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... para a estabilização política, económica e institucional do Montenegro e de toda a região...
... Tribunal conclua pela insuficiência económica nos termos da lei de acesso ao direito e aos tribu...p) O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, nos processos em ...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
...- cionalismos específicos da política económica entre o Estado Português, a Comissão Europeia, ...…. …. …. Consolidação e Estabilização de Falésias e Taludes TOTAL …. …. 19 950 00...
Autoriza a repartição de encargos orçamentais previstos para a "ESTABILIZAÇÃO DA ESCARPA SOBRANCEIRAÀ MARGINALDACALHETA - 1.ª FASE".
... 10 Subdivisão 08 Classificação económica 07.01.04Q do Orçamento da RAM para 2011. 3. Esta ...
Abjudica a obra de "estabilização do talude Marginal à Ribeira da Fajã das Éguas - Serra d'Água" à empresa denominada AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A..
... a respectiva proposta, por ser a economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante. Mais r...
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais previstos para a empreitada de "INTEMP. FEV/2010 - ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE SOBRANCEIRO À MARGINAL ENTRE RIBEIRA BRAVAETABUA- ZONA 2".
... 10, Subdivisão 08, Classificação económica. 07.01.04Q da proposta de Orçamento da RAM para 2...
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