Transferência de verba.
... dos produtores através da estabilização dos preços de mercado. Considerando o interesse p...
Estabelece as regras comuns aplicáveis à cobrança de taxas aeroportuárias, transpondo a Directiva n.º 2009/12/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 217/2009 , de 4 de Setembro Resumo em linguagem clara
...ão devem basear -se na orientação dos preços para os custos de prestação eficiente dos ser- v...f) Movimentação da conta de estabilização tarifária. 2 — Os custos operacionais elegívei...
- O crime de fraude fiscal é um crime comum, na medida em que pode ser praticado por qualquer pessoa e é um crime de perigo em que o bem jurídico protegido é a ofensa à Conta do Estado na rubrica que inclui as receitas fiscais destinadas à realização de fins públicos de natureza financeira, económica ou social. - A fraude fiscal pode ter lugar por uma de três vias: - Ocultação ou alteração de factos ou valores que devam constar dos livros de contabilidade ou escrituração, ou das declarações apresentadas ou prestadas a fim de que a administração fiscal especificamente fiscalize, determine, avalie ou controle a matéria colectável; - Ocultação de factos ou valores não declarados e que devam ser revelados á administração tributária; - Celebração de negócio simulado, quer quanto ao va...
... nos autos seriam declarados como preços de venda montantes inferiores aos realmente pagos ... da pena imprescindível à estabilização das expectativas comunitárias na validade da norm...
Aprova o tarifário a praticar pela IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A., no que respeita ao fornecimento de água e à drenagem supra-municipal de águas residuais no âmbito do sistema concessionado.
... o compromisso da gradual convergência de preços aplicáveis à venda de água na Região;. Conside...Considerando que a estabilização dos preços da venda de água na ilha do Porto San...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... feiras nacionais e internacionais cujos preços são tabelados, a redução remuneratória é sub...…. …. …. Consolidação e Estabilização de Falésias e Taludes TOTAL …. …. 19 950 00...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... estabelecido com base nos respectivos preços de mercado da Comunidade e do Montenegro em rela...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... internas numa pre- ferência em termos de preços e, no prazo de cinco anos, reduz gradualmente est...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... estabelecido com base nos respectivos preços de mercado da Comunidade e da Bósnia e Herzegovi...
Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas e revoga a Portaria n.º 104/2001 , de 21 de Fevereiro
... públicas, permitindo uma maior estabilização contratual, bem como uma maior previsibilidade, p... respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança socia...
...do Calvário - Estabilização de Talude - Estreito de. Câmara de Lobos"........... os custos resultantes de revisões de preços, trabalhos a mais, erros e omissões, bem como as ...
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