estabelecimentos fabris do exército
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Decreto-Lei n.º 167/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série I de 2014-11-06
... desativando unidades, estabelecimentos e sistemas de armas não essenciais ... Os ... referem a existência de estabelecimentos fabris que se encontram, há muito, de uma forma geral, ... , nos termos da Lei Orgânica do Exército, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 231/2009, de 15 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 136/2021
... aos trabalhadores dos extintos estabelecimentos fabris do Exército.Recomenda ao Governo que a ...
- Decreto-Lei n.º 1/2014. D.R. n.º 6, Série I de 2014-01-09, de 09 de Janeiro de 2014
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Portaria n.º 681/70, de 31 de Dezembro de 1970
... República Portuguesa, pelo Ministro do Exército, nos termos do § 2.º do artigo 48.º do ... Protecção e Acção Social dos Estabelecimentos Fabris do Estado CAPÍTULO I Aspectos gerais ...
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Despacho normativo n.º 108/79, de 18 de Maio de 1979
... ção do pessoal civil dos estabelecimentos fabris do Exército, determino que passem a ...
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Portaria n.º 21102, de 11 de Fevereiro de 1965
... República Portuguesa, pelo Ministro do Exército, nos termos do § 2.º do artigo 48.º do ... PROTECÇÃO E ACÇÃO SOCIAL DOS ESTABELECIMENTOS FABRIS DO EXÉRCITO Artigo 1.º No sentido de ...
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Decreto-Lei n.º 417/79, de 16 de Outubro de 1979
... ão do Centro de Informática dos Estabelecimentos Fabris do Exército (CIEFE) com estes ...
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Portaria n.º 178/80, de 18 de Abril de 1980
... Protecção e Acção Social dos Estabelecimentos Fabris do Exército, aprovado pela Portaria n.º ...
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Decreto-Lei n.º 38/85, de 11 de Fevereiro de 1985
... órgão - o Serviço de Informática do Exército (SIE) - os 2 centros informáticos de que o ... de Administração Conjunta dos Estabelecimentos Fabris do Exército (GACEFE) passaria a ...
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Decreto-Lei n.º 65/80, de 09 de Abril de 1980
... ão do Centro de Informática dos Estabelecimentos Fabris do Exército (CIEFE) com estes ...
- Despacho n.º 14758/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
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Despacho n.º 10747/2003(2ªSérie), de 30 de Maio de 2003
... de redefinir o estatuto dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas, atento o ... ção dos estabelecimentos fabris do Exército, na sequência das conclusões de diversos ...
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Decreto-Lei n.º 234/96, de 07 de Dezembro de 1996
... n.º 234/96 de 7 de Dezembro Os estabelecimentos fabris do Exército têm constituído um suporte ...
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Decreto-Lei n.º 90/80, de 22 de Abril de 1980
... de 22 de Abril A orgânica dos estabelecimentos" fabris do Exército, definida pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...
- Declaração n.º DD4824, de 28 de Fevereiro de 1985
- Decreto-Lei n.º 37/82, de 06 de Fevereiro de 1982
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Acórdão nº 12115/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2006 (caso NULL)
I- A Manutenção Militar é um dos estabelecimentos fabris do Exército enumerados no art. 1º do DL 41 892, de 3-10-1958, estabelecendo o seu art 15º que «a administração dos estabelecimentos fabris do Ministério do Exército é da responsabilidade dos respectivos directores» e o art. 1º do DL 252/72, de 27-07: no seu nº 1, que esses estabelecimentos «são organizações industriais a cuja actividade se...
... provimento, em síntese, por os estabelecimentos" fabris do exército, em que se inclui a Manutenç\xC3" ... -
Despacho n.º 4410-D/2015
... desativando unidades, estabelecimentos e sistemas de armas não essenciais;Considerando ... de a reorganização dos Estabelecimentos Fabris do Exército com o objetivo de os adaptar à ...
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Despacho n.º 4944/2018
... julho de 1984 - Funcionário dos Estabelecimentos Fabris do Exercito, com funções na área de ...
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Despacho n.º 4944/2018
... julho de 1984 - Funcionário dos Estabelecimentos Fabris do Exercito, com funções na área de ...
- Acórdão nº 037769 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 1995
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Despacho n.º 8083/2016
... écnica para reestruturação dos Estabelecimentos Fabris do Exército, que foi nomeada pelo ...
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Despacho n.º 8083/2016
... écnica para reestruturação dos Estabelecimentos Fabris do Exército, que foi nomeada pelo ...
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Decreto-Lei n.º 102/2019
... Produtos Químicos e Farmacêuticos no Exército. O XXI Governo Constitucional assumiu no seu ... -se o processo de reforma dos estabelecimentos fabris do Exército e dá-se mais um passo, de ...
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Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... ção da estrutura orgânica do Exército, designadamente com os objetivos e orientações ... conjunto dos comandos, unidades, estabelecimentos, órgãos e serviços essenciais à organização ... e) O Conselho Fiscal dos Estabelecimentos Fabris; ... f) O Comando da Instrução e Doutrina ...