estabelecimento prisional do linhó
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Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... de Videovigilância para o Estabelecimento Prisional do Linhó Tipo de Contrato: Aquisição ...
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Anúncio de procedimento n.º 5480/2017
... de Videovigilância para o Estabelecimento Prisional do LinhóOutro: Contrato MistoValor do ...
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Aviso n.º 13283/2016
... ção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional do Linhó - Referência - 97/AO/2016.1 ...
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Despacho (extrato) n.º 8677/2018
... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ...
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Despacho (extrato) n.º 8677/2018
... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ...
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Despacho n.º 9574/2008, de 02 de Abril de 2008
... Magalhes Quintans, director do Estabelecimento Prisional de Linh, as seguintes competncias: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2009, de 23 de Setembro de 2009
... Um destes estabelecimentos é o Estabelecimento Prisional do Linhó, o qual, actualmente, por ...
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Anúncio 3910-HS/2007, de 25 de Junho de 2007
... 126984410, com domiclio no Estabelecimento Prisional do Linh, lugar do Zango, Sintra, 2710 ...
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Acórdão nº 044924 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 1995 (caso None)
I - No novo regime de competências dos tribunais, fixado pelo artigo 29 do Decreto-Lei 783/76, a competência territorial passa a ser determinada pela localização do estabelecimento prisional onde se encontra o arguido, ou pela residência deste, caso ele se encontre em liberdade condicional. II - Assim, um preso que hoje está no estabelecimento prisional do Linhó, pertence à área de jurisdição do...
... A, quando se encontrava preso no Estabelecimento Prisional de Leiria, em cumprimento da pena de 5 ... do Linhó, onde ainda se encontra. Daí que o ... -
Despacho n.º 13773/2016
... de 11 de janeiro, os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a ... Estabelecimento Prisional do Linhó: Licenciado Pedro Miguel Garcia da Silva ...
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Acórdão nº 044924 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 1995
I - No novo regime de competências dos tribunais, fixado pelo artigo 29 do Decreto-Lei 783/76, a competência territorial passa a ser determinada pela localização do estabelecimento prisional onde se encontra o arguido, ou pela residência deste, caso ele se encontre em liberdade condicional. II - Assim, um preso que hoje está no estabelecimento prisional do Linhó, pertence à área de jurisdição do...
... A, quando se encontrava preso no Estabelecimento Prisional de Leiria, em cumprimento da pena de 5 ... do Linhó, onde ainda se encontra. Daí que o ... -
Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou ... Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó. Técnica superior principal de reeducação da ...
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Despacho (extrato) n.º 3393/2017
... ções como Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Sintra de 2008 a 2010;Transitou para ... Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó desde 2005 a 2008; Desempenhou funções nos ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... designados no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço ... ; g) Para o Estabelecimento Prisional do Linhó, a Licenciada Maria da Conceição Duarte ...
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Acórdão nº 045892 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 1994 (caso NULL)
I - Resulta do disposto no artigo 19 do Decreto-Lei 783/76, de 29 de Outubro, quanto à competência dos Tribunais de Execução das Penas que a regra primária da competência se afere pelo lugar onde o arguido permanece preso ou em liberdade, sendo, por isso, competente o Tribunal de Execução de Penas em cuja área de jurisdição se situa aquele lugar. II - Encontrando-se o arguido preso no...
... ência de reclusos para outro Estabelecimento Prisional determina a competência do tribunal em ... -se recluso no estabelecimento Prisional do Linhó desde 19/1/93, - folhas 7) -, reassume todo o seu ... -
Despacho n.º 13980/2016
... ção e Serviços Prisionais - estabelecimento prisional respetivo;d) Autorizar a constituição ... Flores - Estabelecimento Prisional do Linhó;Licenciada Maria da Conceição Duarte Fernandes ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... nos cargos de Diretores de Estabelecimento Prisional de nível de ... segurança especial ou ... Valdemar Jesus Condeça Guerreiro ... Linhó ...
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Aviso n.º 16110/2016
... - Estabelecimentos Prisionais do Linhó, Sintra e Tires - Referência 112/TS/2016.1 - Em ... e distribuição dos lugares:Estabelecimento Prisional do Linhó, 1 posto de ...
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Aviso n.º 16110/2016
... - Estabelecimentos Prisionais do Linhó, Sintra e Tires - Referência 112/TS/2016.1 - Em ... e distribuição dos lugares:Estabelecimento Prisional do Linhó, 1 posto de ...
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Despacho (extrato) n.º 12678/2020
... anos como adjuntos do diretor de estabelecimento prisional.Por despacho do Diretor-Geral de ... de Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó (2005-2008);Desempenhou funções nos Serviços ...
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Despacho (extrato) n.º 8113/2018
... anos, para o cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária ... direção no Estabelecimento Prisional do Linhó".Técnica superior da Direção-Geral de Reinserç\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 463/2018
... da carreira de chefe da guarda prisional, por recurso à reserva de recrutamento do ... :Adão Rafael Almeida Pereira - Estabelecimento Prisional de Guimarães;José Manuel Moreira ... Francisco - Estabelecimento Prisional do Linhó;Maria João Figueiredo Torres Santos - ...
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Despacho n.º 3110/2019
... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 e n.º 3 do ... Gralha - Estabelecimento Prisional do Linhó;Licenciada Isabel Maria Vicente Flores - ...
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Despacho n.º 3110/2019
... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 e n.º 3 do ... Gralha - Estabelecimento Prisional do Linhó;Licenciada Isabel Maria Vicente Flores - ...
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Despacho (extrato) n.º 265/2024
... no cargo de adjunto do diretor de estabelecimento prisional. Por despacho do Diretor -Geral de ... ção no estabelecimento prisional do Linhó ... N.º 9 12 de janeiro de 2024 Pág ...