estabelecimento prisional de pacos de ferreira

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2008, de 14 de Novembro de 2008

Autoriza a abertura de concurso limitado por prévia qualificação nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com vista à aquisição de refeições confeccionadas, durante o ano de 2009, para reclusos internados nos estabelecimentos prisionais

... o n.º 1) Designação: Estabelecimento Prisional Regional de Braga; Estabelecimento Prisional Regio... de Lisboa; Estabelecimento Prisional de Paços Ferreira; Estabelecimento Prisional Regional de To...

• Diário da República núm. 222, 14 de Novembro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º 27307/2008, de 27 de Outubro de 2008

Delegação de competências nos directores de estabelecimento prisional, Central e Especial

..., Director do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira;. Dr. Artur Manuel Fernandes Ceia, Dir...

• Diário da República núm. 208, 27 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2009, de 29 de Dezembro de 2009

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a renovar, por um ano, os contratos de fornecimento de alimentação à população prisional celebrados no âmbito do concurso limitado n.º 06/2008/UCMJ com as empresas ITAU, Instituto Técnico de Alimentação Humana, S. A., GERTAL, Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S. A., e UNISELF, Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S. A.

... para os reclusos dos estabelecimentos prisionais para o ano de 2009. A escolha do proced...Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Estabelecimento Prisional Regional de...

• Diário da República núm. 250, 29 de Dezembro de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Anúncio n.º 4532/2008, de 11 de Julho de 2008

Cessação de contumácia do arguido César Ramiro

... do arguido em juízo, em qualquer estabelecimento prisional ou com a sua detençáo, a fim de cumpri... regressado ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, após concessáo de saída precária ...

• Diário da República núm. 133, 11 de Julho de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto

• Anúncio n.º 6429/2008, de 24 de Outubro de 2008

Declaração de cessação de contumácia do arguido José Alberto Ferreira Meireles - Processo n.º 776/04.6TXPRT-A

..., BI - 09754202, domicílio: Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira:. por despacho de ...

• Diário da República núm. 207, 24 de Outubro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto

• Anúncio n.º 6088/2008, de 10 de Outubro de 2008

Declaração de cessação de contumácia do arguido Paulo Manuel Monteiro Robalo - Processo n.º 158/07.8TXPRT-A

... ), BI - 9822034, domicílio: Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira:. Por despacho de ...

• Diário da República núm. 197, 10 de Outubro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto

• Anúncio n.º 5791/2008, de 23 de Setembro de 2008

Declaração de contumácia do arguido Jorge Manuel Costa Antunes - processo n.º 3482/07.6TXPRT-A

... Gomes Antunes e de Conceiçáo Maria Ferreira da Costa, natural de: Angola; nacional de Portugal... do arguido em juízo, em qualquer estabelecimento prisional ou com a sua detençáo, a fim de cumpri... regressado ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, após concessáo de saída precária ...

• Diário da República núm. 184, 23 de Setembro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto

• Despacho n.º 31101/2008, de 03 de Dezembro de 2008

Técnica superior de 2.ª classe Susana Alexandra de Leite Moreira - designada adjunta da directora do Estabelecimento de Paços de Ferreira

... adjunta da Directora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, em regime de comissáo de s...

• Diário da República núm. 234, 03 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

• Anúncio n.º 5790/2008, de 23 de Setembro de 2008

Declaração de contumácia do arguido Virgílio Dias Gabarres Garcia - processo n.º 2120/05.6TXPRT-A

... do arguido em juízo, em qualquer estabelecimento prisional ou com a sua detençáo, a fim de cumpri... regressado ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, após concessáo de saída precária ...

• Diário da República núm. 184, 23 de Setembro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto

• Anúncio n.º 6211/2008, de 16 de Outubro de 2008

Declaração de contumácia do arguido Inácio Martins Gilde - processo n.º 1303/07.9TXPRT-A

... do arguido em juízo, em qualquer Estabelecimento Prisional ou com a sua detençáo, a fim de cumpri... regressado ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, após concessáo de saída precária ...

• Diário da República núm. 201, 16 de Outubro de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto