estabelecimento prisional de custoias

• Deliberação n.º 3235/2008, de 11 de Dezembro de 2008

Nomeação do Delegado Regional do Norte do IDT, I. P.

...de Cedofeita e o Estabelecimento prisional do Porto (Custóias), para implementaç�...

• Diário da República núm. 239, 11 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P

• Acórdão nº 0515427 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Novembro de 2005

A revogação do perdão, com fundamento no cometimento de infracção dolosa nos 3 anos subsequentes à entrada em vigor da Lei nº 29/99, não tem que ser precedida de audição do arguido.

... o tipo de marginais dentro de um estabelecimento prisional, onde o consumo de drogas é frequente e... no estabelecimento prisional do Porto - Custoias - para onde foi ordenada a recolha do arguido), se...

• Acórdão nº 00698/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 1999

1 - RELATÓRIO 1.1 - M... , guarda prisional a prestar serviço na Cadeia de Apoio de Monção,... em Valadares, ao Director do Estabelecimento Prisional do Porto, perpetrados pelo Guarda Motori... para o Estabelecimento Prisional de Custoias. Saíram de Custoias no carro celular IR-26-6...

• Indicar nova morada

• Prontuário de processo penal
• Inquérito