Reconhece de interesse público a construção da estação de tratamento de águas residuais de Fão, no lugar do Caldeirão, concelho de Esposende.
... conhecimento, no decurso dos anos de 1999 e 2000, com os arguidos F, G e H, encontrando-se frequent... de bar e de café da comarca de Esposende, nomeadamente nos bares "Búfalo" e "Suave Veneno"...
O juiz de direito, Dr. Manuel José Ramos da Fonseca, do 1. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 767/01.9TBVCT, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim José Ferreira Magalháes, filho de Abel Joaquim Teixeira de Lima e de Ana Paula Ferreira Magalháes, natural de Esposende, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Janeiro de 1982, titular da identificaçáo fiscal n. 231247109 e do bilhete de identidade n. 11748309, com domicílio na Magallanes 1, Apt 701, Madrid, 28015 Espanha, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 220., n. 1, alínea c), do Código Penal, praticado em 13 de Agosto de 2000, por despacho de 12 de Sete...
A Dr.ª Sandra Santos, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 76/04.1TAEPS, pendente neste Tribunal contra o arguido Abílio da Silva Ferreira, casado, empresário, nascido em 9 de Novembro de 1964, filho de José de Sousa Ferreira e de Carminda da Silva Martins, natural de Miragaia, Porto, portador do bilhete de identidade n. 7023565, emitido em 19 de Junho de 2000 pelo arquivo de identificaçáo de Lisboa, com domicílio na Rua Nova Freiufe, 276, Silva Escura, 4470 Maia, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1 do Decreto -Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto -Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, prat...
Considera admissível o pedido de estradição para o reino de Espanha do cidadão nigeriano Raphael Okunrobo por ter sido indiciado pela prática de um crime de contrafacção de moeda.
.../99 do Tribunal Judicial da Comarca de Esposende. 25 de Julho de 2000. - O Ministro da Justiça, An...
... ser preenchidos a partir de 1 de Junho de 2000. . 2 - São criados cinco lugares de juiz do Supre..., Celorico de Basto, Cinfães, Espinho, Esposende, Estarreja, Fafe, Felgueiras, Gondomar, Guimarães...
Publica a Relação das Sociedades reconhecidas como de agricultura de grupo (integração completa) constituídas durante o ano de 2000.
..., freguesia de Rio Tinto, concelho de Esposende (alvará de reconhecimento de 27 de Março de 2000...
Autoriza a criação do CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Vale do Cávado, que sucede ao Centro de Arbitragem Voluntária da Associação Comercial de Braga - Comércio Serviços e Turismo, e posteriormente denominado CIAB - Centro de Informação e Arbitragem de Braga.
... Comercial de Braga, em 17 de Julho de 2000, os municípios de Amares, Barcelos, Braga, Espose...o Comercial e Industrial do Concelho de Esposende, a Associação Industrial do Minho, a Universidad...
... no Tribunal Judicial da Comarca de Esposende deduziu o ora reclamante, A., em 15 de Setembro dee 2000, embargos à sentença, publicada no Diário da Re...
Listas oficiais dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto
..., Avenida Padre Sá Pereira, 4740 -283 Esposende (a). Ademar Margarido de Sampaio Rodrigues Leite, ...Jaime Figueiredo, 24 A, 1 esquerdo, 2000 -237 Santarém (a). António Machado Magalháes, L...
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