Autoriza a celebração de um contrato-programa para vigorar no ano de 2011 entre a Região Autónoma dos Açores e o IROA, S.A., destinado a regular a cooperação entre as partes na execução do previsto no Plano Regional Anual para 2011, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 5 de Janeiro, designadamente nas Acções da responsabilidade do IROA, S.A. constantes do programa 7 – Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal.
... à Pecuária no Caminho do Pico Longo/Espigão da Ponte - Povoação - Ilha de São Miguel. - Con... de Água no Cabouco de Cima (RSC0), Ladeira da Pena (RSC1), Serra do Cume (RSC2) e Canto do Ca...
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A , de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... Local Festas Mês Número de touradas Espigão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..... . . Junho . . . . . . . . . . . . . 1 Ladeira Grande. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 1. Ladeira Grande. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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