Cria o Parque Natural de São Jorge.
... Parcial dos Picos do Carvão e da Esperança, criada pelo disposto na alínea e) do artigo 1.º...e) Apoiar o desenvolvimento de modos de vida e actividades económicas em harmonia com a nature...-se aos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25000 (2.ª edição, 2002, série M889, WGS84),...
I - São três os fundamentos excepcionais justificativos da apresentação de documentos supervenientes com as alegações de recurso: destinarem-se os documentos a provar factos posteriores aos articulados; ter-se tornado necessária a sua junção por virtude de ocorrência posterior; e tornar-se a sua apresentação necessária devido ao julgamento proferido em 1.ª instância. II - Não é facto notório que pela circunstância de o acidente ter acontecido junto a uma loja Maxmat o mesmo se tenha registado dentro de uma povoação, devendo antes figurar entre a matéria alegada e ser objecto de prova positiva. III - A indemnização dos danos patrimoniais devidos aos parentes, em caso de morte da vítima, reconduz-se, praticamente, à prestação dos alimentos, sendo titulares deste direito os que podiam...
... compensatório pela perda do direito à vida (€60.000,00) e aos danos emergentes (€400,00),...s da certidão emitida pela "ESTRADAS DE PORTUGAL, SA" e/ou respectiva Direcção de Estradas de Bra..., para os setenta anos de idade, a esperança média de vida da vítima, sendo certo que para os...
Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.
... Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da Classificação Estatística CIEM... . . . AH-538-L. . . Senhora da Esperança. . . . AH-177-L. . . Silveira. . . . AH-30... . . 1.500. . PD-671-L. . . Chamas da Vida. . . 250. . PD-500-C. . . Cidade Celestial. ...
... 10 de Junho, a comemoração é o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (Decreto... cristãs com a celebração da Primavera, da vida, da solidariedade e da esperança – , comemoraç...
Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.
... Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da Classificação Estatística CIEM... . . . AH-538-L. . . Senhora da Esperança. . . . AH-177-L. . . Silveira. . . . AH-30... . . 1.500. . PD-671-L. . . Chamas da Vida. . . 250. . PD-500-C. . . Cidade Celestial. ...
Não pode o arguido, depois de ter sido condenado noutro país e de ter aí cumprido a pena, ser julgado num tribunal nacional pelos mesmos factos. A essência da violação de bens jurídico-penais não reside na mera “acção”, nem na norma ou no tipo legal que integra aquela acção: reside no substrato de vida dotado de um sentido negativo de valor jurídico-penal (ilícito-típico): é a unidade ou pluralidade de sentidos de ilicitude típica, existente no comportamento global do agente, que decide em definitivo da unidade ou pluralidade de crimes. Se o arguido prossegue em Espanha a detenção ilegal de arma, iniciada em Portugal, estão em causa os mesmos factos: perante uma unidade e continuidade fenomenológicas na prática criminosa, a mera transposição de uma fronteira ge...
...(sua mulher) dirigiram-se à Farmácia "Esperança", sita na localidade de ---, concelho de Arronches...
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... Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da Classificação Estatística CIEM... . . . AH-538-L. . . Senhora da Esperança. . . . AH-177-L. . . Silveira. . . . AH-30... . . 1.500. . PD-671-L. . . Chamas da Vida. . . 250. . PD-500-C. . . Cidade Celestial. ...
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... Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da Classificação Estatística CIEM... . . . AH-538-L. . . Senhora da Esperança. . . . AH-177-L. . . Silveira. . . . AH-30... . . 1.500. . PD-671-L. . . Chamas da Vida. . . 250. . PD-500-C. . . Cidade Celestial. ...
... Unitária (PCP-PEV), Movimento Esperança Portugal (MEP), Movimento Mérito e Sociedade (MMS... que a actividade que o POUS desenvolve na vida político partidária é uma actividade permanente...
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