Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... para o progresso económico e social de Portugal. Nesse sentido, foi reformada a despesa púb...b) Uma lista completa de todas as espécies de trabalhos necessárias à execuçáo da obra a ... e saúde no trabalho e de polícia das vias públicas;. c) Trabalhos de restabelecimento, por ...
Cria o Parque Natural de São Jorge.
..., proporcionam habitat a diversas espécies vegetais e animais, nomeadamente as comunidades de...d) A abertura de vias de comunicação ou acesso, incluindo trilhos e ca...a) Prevenir a extinção ou sobreexploração da população da amêijoa Ru...-se aos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25000 (2.ª edição, 2002, série M889, WGS84),...
"DO BERÇO AO CAIXÃO": A CONCEPÇÃO DO MECANISMO DE LOGÍSTICA REVERSA NA PERSPECTIVA DE UM DIREITO DA CORRETA GESTÃO DOS CICLOS DOS PRODUTOS E DO CONSUMO; 1.1. O Mecanismo da Logística Reversa e a sua previsão na ordem jurídica Brasileira; 1.1.1. A sua concepção...; 1.1.2. ... o seu tratamento jurídico no Brasil...; 1.1.3. ... e a sua previsão no Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL n. 203/91); 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM JOGO; 2.1. A Rotulagem Ecológica como instrumento eficaz de informação ambiental; 2.1.1 Os rótulos ambientais: origem e as etiquetas ecológicas; 2.1.2 Os rótul...
...ão dos escassos recursos naturais, à extinção da fauna e flora e, sobretudo, geradora de uma qu...203/91): . Em vias de aprovação no Congresso Nacional Brasileiro, e... na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal, formada pela Universidade de São Paulo, Especia... impactos ambientais do que outras espécies de tratamento. (cfr. ARAGÃO, Maria Alexandra de S...
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores.
..., períodos, quantitativos, processos e espécies que se pode caçar em cada ilha da Região;. i) «...Artigo 26.º. Extinção. 1 - As concessões de zona de caça associativa e... criação animal, aeroportos e aeródromos, vias públicas, praias de banho, orlas marítimas e apa... diplomático ou consular acreditados em Portugal, apresentar, ainda:. a) Documento que permita comp...
...ão sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens ameaçadas de Extinçã...Ecoturismo - Portugal 2002. Olhos de Água, Alcanena. -2003, Abril - "Pr... Fauna e Flora Selvagens ameaçadas de Extinção, na Região Autónoma da Madeira. - Além das fun... in vitro e a conservação das espécies em vias de extinsão", 2003;. - Cursos de Técnico de Ambi...
Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas e revoga a Portaria n.º 104/2001 , de 21 de Fevereiro
... e saúde no trabalho e de polícia das vias públicas;. c) Trabalhos de restabelecimento, por... e o ritmo de execução das diversas espécies de trabalho, distinguindo as fases que porventura... anterior, extingue -se em caso de extinção do contrato de emprei- tada, por forma diferente d... acordo com a legislação em vigor em Portugal. 2 -- O empreiteiro obriga -se a celebrar um contr...
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal
... O serviço público florestal existe, em Portugal, como entidade autónoma, desde 1824, data em que ... a florestaçáo ou plantaçáo com espécies silvícolas;. e) «Áreas classificadas» as área...Acesso e circulaçáo. 1 - As vias de comunicaçáo florestais nos terrenos submetido...
º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal
... respectivos; quando se trate de outras espécies, ficará no processo a indicação da espécie do ...A segunda - causa da extinção da instância - encontra-se prevista na al. d) , ... idêntico regalia aos representantes de Portugal. 742 . 4 Inquirição no local da questão . as ... o mesmo objectivo atingido ainda que por vias diversas. . - Mas, repetimos, não sob base téc...
Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários
... aos seus funcionários, até à sua extinção. CAPÍTULO II Transferência de competências Arti...o de Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., o serviço técnico consultivo e pericial ...- rão ser emitidas, uma única vez, segundas vias dos cartões modelos A e B, quando solicitadas co... registados em livro próprio, por espécies, o nú- mero das cadernetas, a quantidade dos bilh...
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A , de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores
..., períodos, quantitativos, processos e espécies que se pode caçar em cada ilha da Regiáo;. i) «... criaçáo animal, aeroportos e aeródromos, vias públicas, praias de banho, orlas marítimas e apa...plomático ou consular acreditados em Portugal, apresentar, ainda:. a) Documento que permita comp...
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