esgotamento sintomas

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10 documentos para esgotamento sintomas
  • I - A circunstância de determinado documento ser subscrito por quem pode ser perito e estar intitulado de «relatório pericial» não confere ao seu conteúdo a qualidade de juízo pericial. II - Não constitui prova pericial um tal relatório na parte em que se limita a veicular as conclusões e juízos de valor emitidos pelo seu subscritor acerca das declarações que lhe fez uma menor alegadamente vítima de abuso sexual. III - E esse relatório não pode ser um meio de aportar aos autos um depoimento testemunhal.

    ... da menor C....., adicionaram-se sintomas de esgotamento, na sequência de um processo ...

  • Lei de Bases dos Cuidados Paliativos

    ... e o alivio da dor e de outros sintomas;. b) Escolher o local de prestação de cuidados ..., numa lógica de prevenção do esgotamento e de redução dos riscos psicossociais;. h) ...

  • Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resolução; trata-se, assim, de uma circunstância agravante relacionada com o processo de formação da vontade de praticar o crime, devendo reconduzir-se às situações em que se verifica calma, reflexão e sangue frio na preparação do ilícito, insensibilidade, indiferença e persistência na sua execução.

    ... de Episódio Depressivo Grave, sem sintomas psicóticos, conforme ao ponto F32.2 da 10.ª ... de que o arguido estaria com algum esgotamento, devido à pressão do trabalho, o arguido meteu ...

  • Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 1999/105/CE, do Conselho, de 22 de Dezembro, relativa à comercialização de materiais florestais de reprodução, e estabelece as normas gerais aplicáveis à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução não abrangidos por esta directiva.

    ... movimentos subsequentes até integral esgotamento das existências. 4 - O MFR a que se refere o ... sanitário, traduzido pela ausência de sintomas de pragas e doenças. Parte D Exigências ...

  • I - Inexiste oposição de acórdãos se, no quadro da responsabilidade civil extracontratual e no âmbito da verificação do pressuposto do nexo causal entre facto ilícito e dano, à luz do art. 563º do C.C., o acórdão fundamento dá por verificado esse pressuposto por entender que da actuação negligente do hospital e do médico no diagnóstico e tratamento de uma criança doente sobreveio a morte desta (considerou que a conduta detectada era apta a produzir os danos com forte dose de probabilidade), enquanto o acórdão recorrido, seguiu solução diversa, ao julgar que os elementos dos autos não mostravam minimamente a probabilidade na aprovação do estabelecimento de exploração de pedreira acaso se tivesse oportunamente realizado a vistoria, cuja não realização teria sido para o autor a fonte dos d...

    ... perda patrimonial, mas, também o seu esgotamento financeiro e a sua insolvência (resposta ao ...Face aos sintomas apresentados e à sua persistência, deveria o ...

  • Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, e revogando a Lei n.º 10/93 , de 6 de abril, e o Decreto-Lei n.º 173/2005 , de 21 de outubro

    ... para a ces- sação de venda ou o esgotamento de existências de produ- tos fitofarmacêuticos ... b) Sintomas de envenenamento por produtos fitofarma- ...

  • I - Apesar de a aplicação do regime estabelecido no DL 401/82 de 23 de Setembro, não ser automática, não está o tribunal julgador dispensado de considerar, na decisão, a pertinência ou a inconveniência da aplicação, in casu, de tal regime. II - Todavia, se o não fizer não comete o tribunal uma nulidade processual mas, antes, um erro de julgamento; e havendo elementos para permitir pronúncia sobre a aplicação ou não aplicação do referido regime, nada impede que o Supremo Tribunal de Justiça conheça dessa matéria, assim suprindo aquela eventual omissão.

    ... fútil, pois a sua tenra idade, o esgotamento físico, a imaturidade e o elevado juízo de ... se instalou e cada vez mais apresenta sintomas de desenvolvimento - quer a Norte, quer a Sul do ...

  • Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".

    ... espécie vai-se multiplicando até ao esgotamento dos recursos, ou até que o desenvolvimento de ...Plumbémias de 40 a 60 g/dL provocam sintomas neurológicos enquanto valores de 30 a 40 g/dL ...

  • Aprova a ficha de avaliação para a determinação do nível de conservação de imóveis locados, nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano, regula os critérios de avaliação, as regras necessárias a essa determinação e estabelece a remuneração dos técnicos competentes e dos árbitros das comissões arbitrais municipais, ao abrigo dos Decretos-Leis n.os 156/2006, 157/2006 e 161/2006, todos de 8 de Agosto

    ... à realizaçáo da vistoria ou do esgotamento do prazo previsto no n.o 3 do artigo seguinte, ...DESCRIçÁO DE SINTOMAS QUE MO TIVAM A ATRIBUIçÁO DE N ÍVEIS DE ...

  • Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ... parece ter sido possível retirar alguns sintomas e ilações significativas sobre a situação e ...o mais aprofundada quanto ao eventual esgotamento do modelo actual do PIDDAC, tendo em conta ...

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