Procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus
...Escultura. Adáo e Eva Canto da Maia Século XX (1929-1939) ...MNC: V 0065. Liteira à romana A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar). Sécu...
De ter sido rectificado o Decreto n.º 19/2006, do Ministério da Cultura, que procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2006
...Séc. XVI (1500-1510). MNAz: Pt 1. Escultura. Adáo e Eva Canto da Maia. Séc. XX (1929-1939). ...MNC: V 0065. Liteira à romana A/d (trabalho de oficina, interdisciplinar) Séc. ...
Classifica vários imóveis como monumentos nacionais.
... os restos de uma 'Villa' lusitano-romana. Distrito da Guarda: Concelho de Figueira de Caste... antigos de arte decorativa, de escultura e de pintura. Palácio de S. João Novo (Museu de ...
Publica o mapa dos estabelecimentos de saúde e dos especialistas carenciados de pessoal médico, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do art. 9.º do Decreto Lei 112/98, de 24 de Abril de 1998.
... de prémios anuais ou bienais de escultura em mármore, ..) para este segmento da fileira dos...rmores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitam...
Exonera, a seu pedido, Luís Miguel Fernandes Marques das funções que desempenhava no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.
... de prémios anuais ou bienais de escultura em mármore, ..) para este segmento da fileira dos...rmores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitam...
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 71.º, n.º 3, da Lei de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/85, de 16 de Julho (Processo 634/99).
... de prémios anuais ou bienais de escultura em mármore, ..) para este segmento da fileira dos...rmores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitam...
Publicação do Plano de Urbanização da Vila de Murça
...ii) c) Conjunto formado pela estrada romana e ponte sobre o rio Tinhela (identificado como n. ...Conjunto 8 Porca de Murça. Escultura zoomórfica representativa do sistema religioso do...
Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno do prédio identificado na palnta cadastral em anexo, necessária à construção da parte da via inserida no troço Companhã - Senhora da Hora - Matosinhos.
... de prémios anuais ou bienais de escultura em mármore, ..) para este segmento da fileira dos...rmores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitam...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona de Mármores (PROZOM), cuja elaboração foi determinada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/94, de 21 de Setembro.
... de prémios anuais ou bienais de escultura em mármore, ..) para este segmento da fileira dos...rmores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitam...
Torna público ter a República Portuguesa depositado, em 5 de Fevereiro de 2002, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, o seu instrumento de ratificação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma em 17 de Julho de 1998.
... de prémios anuais ou bienais de escultura em mármore, ..) para este segmento da fileira dos...rmores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitam...
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