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Equilibrio institucional CE
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22 documentos para Equilibrio institucional CE
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Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
....P1 — Reforço do Quadro Legal e Institucional de Gestão de Resíduos) a revisão do enquadrame... no âmbito de processos de re- equilíbrio económico -financeiro, nos termos previstos no a...
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Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil: atuação e funcionamento no Estado do Ceará. Este trabalho busca demonstrar algumas das atividades em prol da defesa dos interesses dos consumidores, desempenhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, mais precisamente pela Comissão de Defesa do Consumidor. Estudam-se alguns aspectos regionais e buscam-se soluções dos conflitos dentro do Estado e Municípios. Estuda-se também a implantação efetiva da Política Nacional de Relações de Consumo. Aplicação da Lei de Ação Civil Pública na defesa de interesses difusos e coletivos, tudo na tentativa de harmon...
...Utilizando-se deste expediente institucional, a Comissão da Defesa do Consumidor fez o estudo ... população consumerista preserva o equilíbrio de interesses. Ambos, respeitando os mandamentos d...
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Define as linhas orientadoras para a utilização dos instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira.
... económico, apostando no equilíbrio entre a consolidação dos sectores mais relevante...Capítulo IV. Quadro institucional e apoios financeiros. Artigo 8.º. Quadro instituc...
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Em processo tutelar não é aplicável por analogia o disposto no artº 80º do CP95, não se descontando na medida de internamento o tempo em que o menor esteve sujeito a internamento cautelar.
.../9/04, residente, antes da institucionalização, em ………., ………., Ansião. 13) AW……... necessária a reestruturação do seu equilibrio e a interiorização plena de recursos para que no...
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Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010
... do quadro jurídico e institucional;. e) Definição e execução de políticas. Arti... da decisão, a fim de restabelecer o equilíbrio dos direitos e obrigações decorrentes do presen...
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Reconhece como gravemente prejudicial para o interesse público o diferimento da execução dos actos administrativos objecto do processo cautelar n.º 169/06.0BEFUN do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal contra a Região, requerendo, nomeadamente, a suspensão de eficácia de diversos actos do Governo Regional, concretamente, a Resolução n.º 536/2003, de 8 de Maio, a Resolução n.º 1542/2004, de 10 de Novembro, a Resolução n.º 1221/2005, de 29 de Agosto, a Resolução n.º 1458/2005, de 17 de Outubro e a Resolução n.º 1665/2005, de 2 de Dezembro.
...", visava ainda completar o "quadro institucional iniciado com a apresentação do Plano Estratégic... E MEIO AMBIENTE, S.A.", no tocante ao equilíbrio financeiro do contrato ( Cfr. Anexo A - "Contrato ...
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Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
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Aprova a participação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia - Norte de Portugal (GNP, AECT)
... territoriais, deu -se forma institucional à Comunidade de Trabalho Galicia - Norte de Portu... de trabalho no GNP, AECT fomentará o equilíbrio entre o pessoal atendendo à sua nacionalidade, se...
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Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira
... ecossistémica); ii) Um modelo institucional alicerçado na articulação de competências bas... a serem observadas, e asseguram os equilíbrios morfodinâmicos e a defesa e conservação dos ec...
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Planteamiento general de las Técnicas Alternativas de Resolución de Disputas. 2. Notas características de los conflictos en el ámbito del consumo. 3. : líneas definitorias y principios que lo rigen. 4. El Sistema Arbitral de Consumo: características estructurales. 5. Ámbito subjetivo. 6. Ámbito Objetivo. 7. El Laudo. 8. En breve: de la responsabilidad de los árbitros. 9. A modo de conclusión.
... nuestro país, donde están institucionalizadas algunas de ellas desde hace tiempo. Otras, como ... por el propio texto legal, denota el equilibrio entre las partes en el momento de resolverse el l...
