Homologa os contratos públicos de aprovisionamento de prestação de serviços de viagens e alojamento celebrados pelo Estado, através da Direcção-Geral do Património, e respectivas condições de aprovisionamento.
... incorporação na sociedade concorrente Equador - Agência de Viagens e Turismo, S. A., das socied...
A política de proteção e defesa do consumidor no âmbito do Mercosul (bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) tem sido paulatinamente construída desde 1991. Os trabalhos do Comitê Técnico 7 (CT-7), órgão encarregado da elaboração um "Regulamento Comum para a Defesa do Consumidor”, deram origem, em 1996, a cinco Resoluções do Grupo Mercado Comum (GMC), que deveriam corresponder aos primeiros capítulos do texto de harmonização normativa. Não se encontrando, ainda, incorporadas até o presente momento aos ordenamentos jurídicos dos Estados-Partes, mencionadas Resoluções (que versam temas como conceitos, direitos básicos, proteção à saúde e segurança, publicidade e, por fim, a garantia contratual) não chegaram a entrar em vigor. Almeja-...
... 1966, juntaram-se ao grupo Colômbia e Equador e, no ano seguinte, Venezuela e Bolívia. A insta... comercial, crédito ao consumo, viagens e férias organizadas; segurança geral dos produ...
Alteração parcial do contrato
Resultando apurado que o arguido, de nacionalidade equatoriana, desembarcou no Aeroporto de Lisboa, proveniente do Brasil, em trânsito para Espanha, trazendo consigo cocaína com o peso de 3511,650 g, o que fez mediante o pagamento de € 6000, confessou os factos, afirmando-se arrependido da sua prática, é consumidor de heroína e cocaína, tendo aceite realizar o transporte da droga dos autos para liquidar uma dívida proveniente da aquisição de tais substâncias, e não regista antecedentes criminais, justifica-se a manutenção da pena de 4 anos e 3 meses de prisão, aplicada na 1.ª instância, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01.
... sido pagas as despesas decorrentes das viagens e estada; - Confessou os factos, afirmando-se arre... tem dois filhos que residem com a mãe no Equador. - Está reformado por invalidez, auferindo cerca...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... valorização profissional Deslocações, viagens e estadas TOTAL DOS PROVEITOS SUJEITOS A TRIB... 222 Emiratos Árabes Unidos (EAU) 784 Equador 218 Eritreia 232 Eslováquia, República da 703 ...
Aprova o Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II e o Convénio de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos II, assinados em 9 de Abril de 2005 em Okinawa
.... . . . . . . . . . . . . . . . 362,000. Equador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... dedicado à administraçáo do Fundo, viagens, diárias de viagem, despesas de comunicaçáo e o...
Estabelece os conteúdos programáticos, os critérios de avaliação e a duração mínima dos cursos de Principiante, de Marinheiro, de Patrão Local, de Patrão de Costa e de Patrão de Alto Mar e aprova o modelo da carta de navegador de recreio que publica em anexo.
...Meridiano de Greenwich. Equador. Medidas de arco. Latitude e longitude. Noção de...Planeamento de viagens; A22) Primeiros socorros. B) Parte prática: B1) A...
Aprova os Actos Finais da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 1995, que contêm a revisão do Regulamento das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações e o Protocolo Final com as declarações formuladas no momento da assinatura dos Actos Finais.
...Dinamarca (20). Equador (41). Egipto (República Árabe) (53). Etiópia (R... as estações em navios que realizam viagens internacionais devem estar aptas, se tal for neces...
Concessão da medalha naval de Vasco da Gama ao navio-escola Sagres
...Com efeito, vem realizando anualmente viagens de instruçáo com cadetes da Escola Naval que, po... actividade já levou a Sagres a cruzar o equador 25 vezes e a navegar em zonas do imaginário marin...
Torna públicos os textos na versão portuguesa do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o alteraram, assim como do Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia, do Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos tratados que os alteraram ou completaram, incluindo os tratados relativos à adesão à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica, respectivamente, do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e da República Helénica.
... das suas funções e durante as viagens com destino ou em proveniência do local da reuni..., Fujairah), bem como Ras al Khaimah Equador Espanha Território na península e ilhas Baleares...
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