entrega de flores ao domicilio
413 resultados para entrega de flores ao domicilio
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Regulamento n.º 78/2018
... preveja o caráter obrigatório da sua entrega. 2 - A comunicação ou requerimento inicial deve ... requerente, pela indicação do nome, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ... vegetal, subir a estas para colher frutos, flores ou para outro fim do qual resulte prejuízo sobre ...
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Lei n.º 24-D/2022
... sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, ... , até 60 dias após o prazo de entrega da referida ... declaração, e sempre que ... LAJES DAS FLORES 2 729 552 90% 303 284 3 032 836 16 625 39 390 ...
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... funcionalidades, permite: ... a) A entrega de requerimentos, comunicações prévias ... e ... , devendo dela constar o nome e o domicílio do ... devedor, a proveniência da dívida e a ... , explorações de matos e exploração flores- ... tal; em muitos casos o solo não é ...
- Convenção n.º 4/2022 de 11 de julho de 2022
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Decreto n.º 3-A/2021
... pessoas devem permanecer no respetivo domicílio. Por idênticos motivos, estabelece-se que a ... fora do estabelecimento, seja através de entrega ao domicílio, diretamente ou através de ... 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... de funções profissionais a partir do domicílio. Fica também prevista uma exceção genérica ... entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou ... ; 19 - Estabelecimentos de venda de flores ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... , em primeiro lugar, proíbe-se a venda ou entrega" ao postigo em qualquer estabelecimento do setor n\xC3" ... , ficando permitida apenas a entrega ao domicílio. Por forma a limitar as deslocações e ... 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local as pessoas doentes e em ... entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou ... ções; 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 39/2023/A
... dos Açores e, em concreto, na ilha das Flores a maior prevalência mundial. Considerando a ... implementar a figura de cuidador ao domicílio, sob a forma de projeto -piloto, e, deste modo, ... , à comparticipação em valor total, à entrega gratuita e/ou à disponibilização em regime de ...
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Regulamento n.º 181/2017
... Flores em reunião realizada em 16 de fevereiro de 2017 ... 4 - No setor responsável pela entrega dos bens, procede-se à verificação da validade ... ou denominações sociais, sede ou domicílio do fornecedor de bens ou prestador de serviços e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Regista-se, no final de 2020, a entrega" de cerca de 650 milhões de litros de leite nas f\xC3" ... que complemente o serviço de apoio ao domicílio e apoio ao projeto dos cuidadores informais, ... do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores; ... Beneficiação de Infraestruturas do Centro de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... indicação do nome ou designação, domicílio ou sede, bem como, dos números de ... formalidades especiais, desde a data da entrega do último documento que regularize o ... ; e) O corte, colheita ou danificação de flores" e plantas em geral, bem como o corte de ramos de \xC3" ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... dedicadas a pessoas idosas, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... ; p) As visitas, quando autorizadas, ou entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou ... 20 - Estabelecimentos de venda de flores ...
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Convenção n.º 5/2022 de 1 de setembro de 2022
... GOV.PT Unidade de Saúde da Ilha das Flores Convenção n.º 5/2022 de 1 de setembro de 2022 ... ção civil, o estado civil e o domicílio, e as pessoas coletivas indiquem o número de ... ou coletivas para procederem à sua entrega" no prazo de 5 dias úteis a contar dessa notifica\xC3" ...
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Regulamento n.º 639/2016
... requerente, pela indicação do nome, domicílio, bem como, se possível, dos números de ... entrega de requerimentos 1 - Os interessados podem exigir ... à venda de jornais, revistas, tabaco, flores ou que pode funcionar como bilheteira ou posto de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção do nome ou designação; b ) Domicílio; ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 ... de deficiências, desde a data da entrega do último documento que regularize o ... que separem as sepulturas; d ) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e ) Plantar ...
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Regulamento n.º 578/2016
... ção à obrigação de desocupação e entrega da habitação e ao prazo fixado para o efeito, ... tipo de edificação precária; h) Regar flores em varandas, janelas ou quaisquer outros locais, ... Eng.º Victor Manuel Alves Mendes, com domicílio necessário nos Paços do Concelho, em Ponte de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... preveja o caráter obrigatório da sua entrega. 2 - A comunicação ou requerimento inicial deve ... requerente, pela indicação do nome, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ... vegetal, subir a estas para colher frutos, flores ou para outro fim do qual resulte prejuízo sobre ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... de funções profissionais a partir do domicílio. Foi igualmente prevista uma exceção genérica ... entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou ... ções; 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... delegações da área do respetivo domicílio profissional ou pelo tribunal judicial da ... , que hajam intervindo em tais contratos, entrega de cópia dos mesmos a fim de aferir da ... Jorge), Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de ... entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou ... ções; 20 - Estabelecimentos de venda de flores ...
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Aviso n.º 23929/2021
... para Exploração de um Posto de Venda de Flores e ... Cera, no Cemitério de Pedrouços, por um ... b) Nome Completo e domicílio fiscal do Concorrente (no caso, de se tratar de ... 4 — No momento da entrega do envelope com a mencionada documentação, a ...
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Regulamento n.º 875/2016
... preveja o caráter obrigatório da sua entrega. 2 - A comunicação ou requerimento inicial deve ... requerente, pela indicação do nome, domicílio ou sede, bem como, se possível, dos números de ... vegetal, subir a estas para colher frutos, flores ou para outro fim do qual resulte prejuízo sobre ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ção, comercialização, venda e entrega de um serviço. Artigo 170.º Acesso ao mercado 1 ... linguísticos e necessidade de ter um domicílio" legal no território onde a atividade económica \xC3" ... : Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo. Capítulo 68: Obras ...
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Edital n.º 810/2021
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... entidade encarregada do funeral fazer a entrega da documentação referente às inumações, como ... com espaço destinado à colocação de flores, fotografia, sinais religiosos e epitáfio, a ...