Reformula o Programa Oportunidade. Revoga a Portaria n.º 53/2010, de 4 de Junho.
... Programa Oportunidade integra o sistema de ensino regular porquanto respeita as competências legalm... encaminhamento para percursos profissionalizantes genéricos, visa responder de forma adequada às n... Educação e Formação, nos termos do artigo 30.º, do capítulo VIII do Anexo à Portaria n.º 76..., as turmas devem organizar-se por nível etário e perfil de competências dos alunos;. d)O...
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004 , de 26 de Março Resumo em linguagem clara
... organização e da gestão curricular do ensino se- cundário, bem como da avaliação das aprendi... para o prosseguimento de estudos de nível superior. Esta possibilidade permite valorizar a c...os 115/97, de 19 de Setembro, 49/2005, de 30 de Agosto, e 85/2009, de 27 de Agosto, e nos term... de estudos com uma actividade profissional, e compreende:. a) Cursos científico-humanístic...
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008 , de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007 , de 31 de Dezembro
... de algumas alte- rações, nomeadamente ao nível da organização e desen- volvimento dos cursos e ... Em- prego e pela Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, o seguinte: Artigo 1.º Ob... com a dimensão da profissionalidade, designadamente a orientação ou o desenvolvimen...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM - Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Tabelas Salariais e Outras. CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras
...3 - O prazo de vigência das Tabelas Salariais e Cl...A - Geral. Nível I. Director de serviços;. Director de serviços c...1 - Professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário profissionalizados...
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... ao prazo final de deci- são que passa de 30 dias para 20 dias úteis, prevendo -se o deferime... 1 do artigo anterior, a capacidade profissional consiste na posse, por pessoa singular, ou, trata... ou di- rectores, de habilitação ao nível do ensino secundário completo ou equivalente, be...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
..., do n.º 2, do artigo 176.º da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, e do n.º 1, do artigo 2.º ... AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE - Sindicato Na...A - Geral. Nível I:. Director de serviços;. Director de serviços ... e do ensino secundário profissionalizados com licenciatura. Nível 1: 2 992 - > 26. Nível ...
Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001 , de 18 de Janeiro
... e da gestão cur- ricular desse nível de ensino, bem como da avaliação da aprendizage... um certificado de qualificação profissional. 2 — Compete às escolas, no desenvolvimento da ...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...3 - É alterada a designação dos seguintes serviç... susceptíveis de melhorar os níveis profissional e cultural dos funcionários;. k) Organizar e mant..., exposições e certames do género, ao nível interno e externo;. j) Colaborar com a DRAIC no li... o empreendedorismo junto do sistema de ensino;. m) Coordenar e dinamizar a rede de gabinetes do ...
Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região.
... República Portuguesa, conjugada com o artigo 39.º do Estatuto Político-Administrativo da Região... quer os portadores de qualificação profissional para a docência do ensino regular ou para... profissional para a docência para o nível, grau de ensino e grupo de recrutamento e aos indi...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
... que serão abrangidos por esta convenção 3000 empregadores e 63 000 trabalhadores. Cláusula 2....A - Geral. Nível I:. Director de serviços;. Director de serviços ...1 - Professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário profissionalizados...
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