ensino particular e cooperativo

• Portaria N.º 54/2010 de 7 de Junho

Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2010/2011, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.Revoga a Portaria n.º 25/2009, de 31 de Março.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 91, 07 de Junho de 2010
• Série 1
• S.R. da Educação e Formação

• Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio

Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2011/2012, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.Revoga a Portaria n.º 54/2010, de 7 de Junho.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 72, 13 de Maio de 2011
• Série 1
• S.R. da Educação e Formação

• Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005

Aprova o Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, estabelecendo o regime jurídido da relação entre a administração regional autónoma e os estabelecimentos de educação e ensino dos sectores particular, cooperativo e solidário.

• Diário da República núm. 212, 04 de Novembro de 2005
• Serie I
• Assembleia Legislativa-região Autónoma Açores

• Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio

Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2011/2012, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.Revoga a Portaria n.º 54/2010, de 7 de Junho.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 72, 13 de Maio de 2011
• Série 1
• S.R. da Educação e Formação

• Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio

Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2011/2012, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.Revoga a Portaria n.º 54/2010, de 7 de Junho.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 72, 13 de Maio de 2011
• Série 1
• S.R. da Educação e Formação

• Portaria de Extensão N.º 43/2011 de 21 de Dezembro

Portaria de extensão das alterações dos contratos colectivos de trabalho entre a AEEP - Associação de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Federação Nacional dos Professores e outros, entre a mesma associação de empregadores e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos de Educação e Outros, e entre a mesma associação de empregadores e o SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 243, 21 de Dezembro de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio

Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2011/2012, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.Revoga a Portaria n.º 54/2010, de 7 de Junho.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 72, 13 de Maio de 2011
• Série 1
• S.R. da Educação e Formação

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho

CCT entre a AEEP ? Assoc. Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF ? Feder. Nacional dos Professores e Outros ? Revisão Global.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 17, 28 de Junho de 2007
• Série 4
• S.R. da Educação e Ciência

• Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio

Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2011/2012, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.Revoga a Portaria n.º 54/2010, de 7 de Junho.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 72, 13 de Maio de 2011
• Série 1
• S.R. da Educação e Formação

• Portaria n.º 277/2011, de 13 de Outubro de 2011

Primeira alteração à Portaria n.º 1324-A/2010 , de 29 de Dezembro, que regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação

• Diário da República núm. 197, 13 de Outubro de 2011
• Serie I
• Ministério Da Educação E Ciência