Ensino paramédico

Diário da República, 06 Dezembro 1978

Portaria n.º 710/78, de 06 de Dezembro de 1978

Serie I

Dá nova redacção ao artigo 3.º da Portaria n.º 791/77, de 28 de Dezembro, que aprova normas de admissão, promoção e transferência do pessoal civil do Exército.

Diário da República, 28 Novembro 1985

Portaria n.º 906/85, de 28 de Novembro de 1985

Serie I

Homologa o protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, e o Hospital de Miguel Bombarda.

Diário da República, 17 Dezembro 1988

Decreto-Lei n.º 469/88, de 17 de Dezembro de 1988

Serie I

CRIA UMA CLINICA PSIQUIÁTRICA NO ÂMBITO DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS.

Diário da República, 18 Dezembro 1996

Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro de 1996

Serie I

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 92/51/CEE, de 18 de Junho, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE, de 21 de Dezembro. Define os destinatários da referida Directiva e dispõe sobre as profissões abrangidas (Anexos I a III), sobre a autoridade nacional competente para cada uma delas, bem como sobre a tramitação administrativa dos pedidos apresentados.

Diário da República, 13 Janeiro 1990

Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro de 1990

Serie I

Aprova a Lei de Bases do Sistema Desportivo, definindo os seus princípios fundamentais e a coordenação política desportiva por parte do Governo. Estabelece os objectivos e as formas de apoio aos diversos tipos de actividade desportiva. Define os principios gerais da formação e da prática desportiva. Define as entidades ligadas ao associativismo desportivo e respectivas formas e de regulamentação: Clubes Desportivos, Federações Desportivas e Comité Olímpico Português.

Diário da República, 08 Agosto 1978

Portaria n.º 446/78, de 08 de Agosto de 1978

Serie I

Aprova o regulamento interno do Hospital Distrital de Aveiro.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 31 Dezembro 1981

Resolução N.º 7/1981/A de 31 de Dezembro

Série I

Aprova o Plano para 1982

Diário da República, 06 Julho 1978

Portaria n.º 358/78, de 06 de Julho de 1978

Serie I

Aprova a parte I do Regulamento Interno dos Hospitais Civis de Lisboa, que seguidamente se indicam: Hospital de S.José, Hospital de Santo António dos Capuchos, Hospital de Curry Cabral, Hospital de D. Estefânia, Hospital de Santa Marta, Hospital do Desterro, Hospital de Arroios e Hospital de Santa Cruz.

Diário da República, 20 Maio 1977

Decreto Regulamentar n.º 30/77, de 20 de Maio de 1977

Serie I

Aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais.