Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpõe as Directivas n.os 2009/43/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, e 2010/80/UE , da Comissão, de 22 de Novembro, e revoga o Decreto-Lei n.º 436/91 , de 8 de Novembro
... pode requerer informações adicionais sobre os produtos relacionados com a defesa transferido... para efeitos de demonstrações, ensaios e participações em exposições e feiras. 3 — ... espe- cialmente concebidos para causar a cegueira permanente numa visão não melhorada, isto é, o...
... de obter esclarecimentos, designadamente sobre a assiduidade da A.. – Durante a reunião aludi... da vista esquerda, com risco de necrose (cegueira), com posterior perda da acuidade visual da vista ..., previsível) dos acontecimentos” (Ensaio sobre os Pressupostos da Responsabilidade Civil, C...
... de obter esclarecimentos, designadamente sobre a assiduidade da A.. – Durante a reunião aludi... da vista esquerda, com risco de necrose (cegueira), com posterior perda da acuidade visual da vista ..., previsível) dos acontecimentos” (Ensaio sobre os Pressupostos da Responsabilidade Civil, C...
...a Militar e revoga a legislação existente sobre a matéria. A Assembleia da República decreta, no... concebidas para o estudo, fabrico, ensaio e controlo das armas, munições e engenhos para u...h) Armas laser que causem a cegueira, em violação do disposto no IV Protocolo Adicion...
... de obter esclarecimentos, designadamente sobre a assiduidade da A.. – Durante a reunião aludi... da vista esquerda, com risco de necrose (cegueira), com posterior perda da acuidade visual da vista ..., previsível) dos acontecimentos” (Ensaio sobre os Pressupostos da Responsabilidade Civil, C...
Aprova o novo Código de Justiça Militar, publicado em anexo, e revoga legislação existente sobre a matéria.
... concebidas para o estudo, fabrico, ensaio e controlo das armas, munições e engenhos para u... de 1997; h) Armas laser que causem a cegueira, em violação do disposto no IV Protocolo Adicion...
... de obter esclarecimentos, designadamente sobre a assiduidade da A.. – Durante a reunião aludi... da vista esquerda, com risco de necrose (cegueira), com posterior perda da acuidade visual da vista ..., previsível) dos acontecimentos” (Ensaio sobre os Pressupostos da Responsabilidade Civil, C...
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