Abertura de concurso - Técnico superior (engenheiro civil).
Para os devidos efeitos se torna público que, de harmonia com a deliberaçáo do conselho de administraçáo de 23 de Abril de 2007, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicaçáo deste aviso, concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar da categoria de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, escaláo 1, índice 610, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de E 1993,18 e todas as regalias sociais vigentes para os funcionários da administraçáo local.
Acidente de viação. Arrendamento. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento. Cheque. Compra e venda financiada de veículo automóvel. Comodato. Contrato de locaçao financeira imobiliária. Condomínio. Contrato-promessa. Contrato de compra e venda ao domicílio. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Despejo. Empreitada. Empreitada. Enriquecimento sem causa. Execução. Injunção. Intervenção provocada. Intervenção principal provocada. Locação. Locação. Marca. Mediação imobiliária. Responsabilidade contratual do advogado. Responsabilidade do engenheiro civil autor/director técnico de obra. Transporte aéreo. Venda sobre amostra.
Para efeitos do disposto na alínea a) do n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, torno público que, na sequência do apuramento da lista de classificaçáo final do concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior de 1.a classe, engenheiro civil, nomeei, por despacho de 26 de Setembro de 2007, para o lugar de técnico superior assessor, engenheiro civil, o único candidato classificado, Vítor Filipe Afonso Ventura.
Por despacho do vogal do conselho de administraçáo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 13 de Julho de 2007, foi promovido por mérito excepcional, independentemente de concurso, nos termos das alíneas a)e d)don.o 3 do artigo 15.o da Lei n.o 10/2004, de 22 de Março, Francisco Augusto Paula Júlio, engenheiro civil principal, do quadro da ex-JAE, nomeado engenheiro civil assessor. (Náo está sujeito a fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
Torna-se público que, por despachos de 8 de Novembro de 2006 e de 10 do corrente mês de Janeiro, respectivamente, foram renovadas, por igual período, a partir do seu termo, nos termos dos artigos 23.o e 24.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, as comissóes de serviço dos dirigentes do município Eduardo Luís Varela Rodrigues, técnico superior assessor principal, no cargo de director do Departamento Administrativo e Financeiro, António Eduardo Teixeira da Cunha Serra, técnico superior principal (engenheiro civil), no cargo de chefe da Divisáo de Obras Municipais, Domingos José Fernandes Ribeiro, técnico superior assessor principal (engenheiro civil), no cargo de director do Departamento de Equipamentos e Infraestruturas, e Jos...
Cria no quadro da ex-Junta Autónoma de Estradas, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar.
Faz-se público que o conselho de administraçáo, na reuniáo de 13 de Agosto de 2007, deliberou nomear definitivamente, nos termos do artigo 6.o, n.o 8, do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, e dos Decretos-Leis n.os 353-A/89, de 16 de Outubro, e 412-A/98, de 30 de Dezembro, para o lugar de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, escaláo 1, índice 610, o único candidato classificado no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, aberto por aviso publicado no de 18 de Maio 2007, Jorge Manuel da Rocha Figueiredo.
Renovação da comissão de serviço do engenheiro civil Nuno Jorge Oliveira Silva como chefe de divisão de Obras Públicas, Armazém e Parque de Viaturas com efeitos ao dia 1 de Agosto de 2008
Nomeação, precedendo concurso, por despacho de 24 de Junho de 2008, para a categoria de técnico superior principal/engenheiro civil, das candidatas graduadas em 1.º e 2.º lugares
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