Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meus despachos de 11 e de 13 de Junho do corrente ano, no uso das competências que me sáo conferidas pela alínea a) do n.o 2 do artigo 68.o do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, foram nomeados na categoria de técnico superior de 2.a classe, das carreiras técnica superior da área de engenharia alimentar, engenheiro do ambiente e desporto, na sequência de concursos externos de ingresso abertos por avisos publicados no de 12 de Julho de 2006, os agentes Maria Raquel Morais Gomes do Vale, Sandra Maria Gomes Marques e Sérgio Bruno Morgado da Costa, respectivamente.
DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRIGULTURA, DR. ÁLVARO SANTOS AMARO E NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS.
Nomeia o engenheiro Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro para o cargo de subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar.
Cria a comissão de acompanhamento para a modernização ambiental dos lagares de azeite constituída pelas seguintes entidades: - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, que coordena, representado pelo engenheiro Francisco Caldeira; - Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, representado pelo Dr. José Alexandre Rodrigues; - Inspecção-Geral do Ambiente, representada pelo engenheiro Fernando Figueira; - Direcção-Geral do Ambiente, representada pela engenheira Paula Sanches da Gama; - Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite, representada pela engenheira Conceição Bento; - Confederação dos Agricultores de Portugal, representada pela engenheira Cristina Mira; - Confederação Nacional da Agricultura, representada pela eng...
DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS, NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, ENGENHEIRO JOSÉ MARIANO SANTOS SOEIRO.
DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, ENGENHEIRO JOSÉ MARIANO DOS SANTOS SOEIRO, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULASVER NOTA: ONDE SE LE 'DEC LEI 323/89 DE 29-9' DEVE LER-SE 'DEC LEI 323/89 DE 26-9' (PARTE 6).
Define as atribuições e constitui a comissão coordenadora sectorial sobre produtos geneticamente modificados, com a seguinte composição: Engenheira Teresa Maria Avelar, em representação da Auditoria do Ambiente (AA), que preside; Engenheiro António José Lemos Martins Rego, em representação da Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC); Engenheira Maria de Lurdes Camilo, em representação da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA); Drª Ana Taveira, em representação da Direcção-Geral de Veterinária (DGV); Engenheiro Pedro Castro e Costa, em representação do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (GPPAA); Engenheiro Rui Manuel Pereira Martins em representação da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho (DRADM): Engenheiro Rogé...
Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.
DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS NO CHEFE DO SEU GABINETE LICENCIADO ANTÓNIO ALEXANDRE DE ALMEIDA E NORONHA DA CUNHA REIS
Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, do Ministério da Agricultura, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.
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