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Legislação
Diário da República, 19 Julho 2000
Despacho n.º 14565/2000(2ªSérie), de 19 de Julho de 2000
Serie II
Aprova a nova constituição da Subcomissão dos Regulamentos de Engenharia Geotécnica, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, do Conselho Superior de Obras Públicas. A referida Subcomissão, passa a ser assim constituída: Presidente - Professor engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves. Vogais: Professor engenheiro António Gomes Correia. Professor engenheiro António José de Magalhães Silva Cardoso. Engenheiro António Manuel Pires Carreto. Investigador engenheiro J...
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Legislação
Diário da República, 06 Julho 2000
Despacho n.º 13799/2000(2ªSérie), de 06 de Julho de 2000
Serie II
Cria, um grupo de trabalho destinado a estudar e a propor medidas tendentes à reforma do quadro legal e institucional para o sector das águas, com a seguinte composição: - Engenheiro Pedro Cunha Serra, que coordena; - Dr. Filipe Baptista; - Engenheiro Carlos Mineiro Aires; - Dr. Leones Dantas; - Engenheiro António Eira Leitão; - Engenheiro Mário Lino Soares Correia; - Engenheiro João Bau; - Professor Francisco Nunes Correia; - Professor Luís Veiga da Cunha; - Engenheiro Amílcar Ambrósio; - En...
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Legislação
Diário da República, 16 Julho 2008
Aviso n.º 20252/2008, de 16 de Julho de 2008
Parte H - Autarquias locais
Nomeação de um engenheiro agrónomo e de um engenheiro civil
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Legislação
Diário da República, 14 Janeiro 1976
Decreto n.º 21-A/76, de 14 de Janeiro de 1976
Serie I
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia, o engenheiro António Machado Rodrigues, o engenheiro Fernando Henrique Marques Videira, o engenheiro Alfredo Jorge Nobre da Costa e o engenheiro Luís Filipe de Moura Vicente, respectivamente, Secretários de Estado da Emigração, dos Transportes e Comunicações, da Energia e Minas, da Indústria Pesada e da Indústria Ligeira.
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Legislação
Diário da República, 27 Abril 2000
Despacho n.º 8754/2000(2ªSérie), de 27 de Abril de 2000
Serie II
Nomeia, como membros da Junta Consultiva de Provadores de Vinho do Porto, as seguintes personalidades: Engenheiro José Maria d'Orey Soares Franco, engenheiro David Bruce Fonseca Guimaraens, engenheiro José Manuel Frois Burgett Sousa Soares e engenheiro José António Ferreira Pinheiro.
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Legislação
Diário da República, 07 Abril 2000
Despacho n.º 7535/2000(2ªSérie), de 07 de Abril de 2000
Serie II
Tendo em vista o novo sistema de exames de condução, cria um grupo de trabalho para acompanhamento do programa de construção e preparação dos parques de manobras onde se realizam as provas práticas, com a seguinte composição: Direcção-Geral de Viação: Engenheiro Manuel Vieira Costa, que presidirá; Engenheiro Francisco Sequeira Rodolfo; Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações: Engenheiro Alfredo Filipe; Engenheiro Rui Brás.
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Legislação
Diário da República, 09 Maio 1995
Despacho n.º 64/95, de 09 de Maio de 1995
Serie II
DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO FERNANDO MIRA AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO.
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Legislação
Diário da República, 23 Junho 1995
Despacho n.º 17/MM/95, de 23 de Junho de 1995
Serie II
DELEGA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS, COMPETENCIAS DO MINISTRO DO MAR, ENGENHEIRO ANTÓNIO BAPTISTA DUARTE SILVA.
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Legislação
Diário da República, 13 Outubro 1995
Despacho n.º 129/95, de 13 de Outubro de 1995
Serie II
DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL.
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Legislação
Diário da República, 31 Janeiro 1995
Despacho n.º 5/95, de 31 de Janeiro de 1995
Serie II
DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL.
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