Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara
... ao mesmo tempo um forne- cimento de energia mais seguro, competitivo e sustentável na União... e nos mercados regionais de que Portugal faça parte;. g) Cumprir e aplicar as decisões vi... renováveis, tais como: energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, bi...
..., juntamente com a empresa Portuguesa de energias renováveis Catavento, começaram a construir a maaior central de produção de energia solar foto-voltaica do mundo. Esta unidade de produção...
... de um acordo de cooperação entre Portugal e a RFA, tendo frequentado um curso de especializaação em energias renováveis na Universidade Técnica de Berlin. - ...- 2007 - Solar World Congreso-SWC-2007 - Beijing,. China - Intern...
Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA.
...Registe-se ainda os compromissos de Portugal face ao Protocolo de Quioto e das metas nacionais ... b) Investimentos na utilização do recurso solar térmico e bombas de calor para produção de águ...
Grandes Opções do Plano para 2008
...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na cons... de uma utiliza- ção crescente das energias renováveis, acompanhada de um aumento da eficiê...- ção inovadoras, com especial ênfase no solar térmico, onde será lançado um programa de apoi...
Aprova o Regulamento das Características e Comportamento Térmico dos Edifícios.
..., com o consumo actual e potencial da energia para o conforto térmico (aquecimento e arrefecime... mais adequadas de aproveitamento da energia solar ou energia ambiente. Embora a parcela da energia cconsumida nos edifícios não atinja em Portugal os valores de outros países, este Regulamento con...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
...ADEME - Agência do Ambiente e Energia (França). ADN - ácido desoxi-ribo nucleico. Adso... e de índole semelhante para os quais Portugal deverá recorrer à rede europeia de incineradoras... sejam degradáveis pela acção da luz solar, não deixa de ser preocupante a possibilidade de ...
Aprova o Programa dos Tectos de Emissão Nacionais
... económico, da evolução da pro- cura de energia, de políticas de gestão de resíduos e de evolu... aos compromissos assumidos por Portugal no seio da União Europeia, aprovando o PTEN. Assi... nos Edifícios; Programa Água Quente Solar para Portugal. Ao nível de impacte directo nas em...
Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade, transpondo para a ordem jurídica interna os princípios da Directiva n.º 2003/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, e revoga a Directiva n.º 96/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro.
... que aprovou a estratégia nacional para a energia, estabelece como uma das linhas de orientação a ... renováveis, tais como: energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, bio... ligados entre si e localizados em Portugal e das interligações a sistemas eléctricos vizin...
... vista como uma exigência da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). É, com e...2 - Para esse efeito, a energia eléctrica, o gás, o calor, o frio e similares s...a) Captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;. b) Captação e aproveita...
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