Procede a um aditamento ao Decreto-Lei n.º 5/2008 , de 8 de Janeiro, e à alteração ao Decreto-Lei n.º 238/2008 , de 15 de Dezembro, permitindo que o capital social da sociedade comercial Enondas, Energia das Ondas, S. A., possa vir a ser maioritariamente detido por uma entidade privada
... vigência da concessão, a sua sede em Portugal e a forma de sociedade anónima, sendo o seu capi...
Aprova a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas.
... comprometeu-se com uma redução de 8%; Portugal assume o compromisso de limitar o aumento das emis... metas de, pelo menos, 1% de poupança de energia por ano até 2016. Em 23 de Janeiro de 2008 o Parl... 3), muito embora não sejam observadas ondas de calor nem de frio excessivo em consequência do...
Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara
... ao mesmo tempo um forne- cimento de energia mais seguro, competitivo e sustentável na União... e nos mercados regionais de que Portugal faça parte;. g) Cumprir e aplicar as decisões vi...: energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, biomassa, gás de aterro, ...
Grandes Opções do Plano para 2008
...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na cons... de uma utiliza- ção crescente das energias renováveis, acompanhada de um aumento da eficiê...Na energia das ondas foi iniciada a preparação de uma zona marítima...
Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade, transpondo para a ordem jurídica interna os princípios da Directiva n.º 2003/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, e revoga a Directiva n.º 96/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro.
... que aprovou a estratégia nacional para a energia, estabelece como uma das linhas de orientação a ...: energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, biomassa, gás de aterro, g... ligados entre si e localizados em Portugal e das interligações a sistemas eléctricos vizin...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... lugar, a promoção da produção de energia eléctrica limpa, sem emissões de CO 2 , fomenta..., dos biocombustíveis e de energia das ondas). Em sétimo lugar, o Litoral Alentejano, articula... e Desenvolvimento Económico): Preparar Portugal para a sociedade do conhecimento; Crescimento sust...
Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
..., resultante do acordo celebrado entre Portugal e Espanha em 1 de Outubro de 2004, relativo à connstituiçáo de um mercado ibérico da energia eléctrica. Este decreto-lei, no desenvolvimento d...: energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, biomassa, gás de aterro, g...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... da dimensão atlântica da presença de Portugal no mundo;. - No plano institucional do aprofundame... valorização da produção regional de energias renováveis, o domínio da qualidade e segurança ... plataforma de valorização de energia das ondas no Pico, que constitui a única ilha com potencial...
Aprova as bases de concessão para a exploração da zona piloto para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas e atribui a respectiva concessão a uma sociedade a constituir pela REN - Redes Energéticas Nacionais, S. G. P. S., S. A. Notas Pessoais
... a vigência da concessáo, a sua sede em Portugal e a forma de sociedade anónima, com capital socia...
Autoriza a implementação pela sociedade CEO - Companhia de Energia Oceânica, S. A., das infra-estruturas necessárias para a operação de um sistema de produção de electricidade através da energia das ondas do mar com dispositivos Pelamis. Revoga a Portaria n.º 1357/2003, de 13 de Dezembro
... os compromissos assumidos por Portugal em matéria de quota de produçáo de electricidad...
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