energia das ondas e marés
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Decreto-Lei n.º 123/2021
... marítimo, reconhecendo a importância dos mares e oceanos enquanto motores da economia ... energia das ondas e marés; ... vi) Criação, ...
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Deliberação n.º 1808/2008, de 04 de Julho de 2008
... em Energias Renováveis e Gestáo de Energia e ministra o 2. ciclo de estudos a ele ... Energia das Ondas, Marés e Hídrica ... ER ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... Hub Azul, designadamente nos domínios da energia ... renovável de fonte ou localização ... energia eólica offshore e a energia das ondas e marés) para fornecimento a navios em porto ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 16/2016 . Cria o Fundo Azul
... produção de energia elétrica e piscicultura com equipamentos ... ondas e marés; ... vi) Criação, desenvolvimento e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/M
... Nacional de Energia e Clima para o horizonte 2021-2030, aprovado pela ... érmica e fotovoltaica) e geotérmica, das marés, das ondas e outras formas de energia ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, transpondo parcialmente a Diretiva ... érmica e fotovoltaica) e geotérmica, das marés, das ondas e outras formas de energia oceânica, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M
... jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável. Adapta à Região Autónoma da ... érmica e fotovoltaica) e geotérmica, das marés, das ondas e outras formas de energia oceânica, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento ... Nesse sentido, o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), que concretiza o RNC ... cerca de 370 MW de eólica offshore e ondas até 2030, nos termos do PNEC 2030, e que seja ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, transpondo ... parcialmente a ... érmica e fotovoltaica) e geotérmica, das marés, das ondas e outras formas de energia ... N.º ...
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... Comissão Europeia apresentou o Pacote «Energia Limpa para todos os Europeus» (Pacote Energia ... érmica e fotovoltaica) e geotérmica, das marés, das ondas e outras formas de energia oceânica, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 29/2006 - Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... que aprovou a estratégia nacional para a energia, estabelece como uma das linhas de orientação a ... : energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, biomassa, gás de aterro, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A
... energia) e promovendo ... a sua circularidade; ... 1.3) ... érmica e fotovoltaica) e geotérmica, das marés ... ) e geotérmica, das marés, das ondas ...
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Acórdão Do Tribunal De Justiça (Quarta Secção) de 26 de novembro de 2014: «Reenvio prejudicial - Regime nacional de apoio ao consumo de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis - Obrigação dos produtores e importadores de eletricidade de introduzirem na rede nacional uma determinada quantidade de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis ou, na sua falta, de comprarem ?certificados verdes' à autoridade competente - Prova desta introdução mediante a apresentação de certificados que atestam a origem verde da eletricidade produzida ou importada - Aceitação de certificados emitidos num Estado terceiro subordinada à celebração de um acordo bilateral entre esse Estado terceiro e o Estado-Membro em causa, ou a um acordo entre o gestor de rede nacional desse Estado-Membro e uma autoridade análoga do referido Estado terceiro - Diretiva 2001/77/CE - Competência externa da Comunidade - Cooperação leal»
... fósseis renováveis (energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hidráulica, de biomassa, de gases dos aterros, de gases ...
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Lei n.º 24-D/2022
... ção do montante em função do número de marés e ... do consumo de combustível, bem como os ... Energia Elétrica ou de Prestações ... Sociais Mínimas ... 57 533,00 ... Marinha das Ondas ...
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Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
... que aprovou a estratégia nacional para a energia, estabelece como uma das linhas de orientação a ... : energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, biomassa, gás de aterro, ...
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Decreto-Lei n.º 78/2011, de 20 de Junho de 2011
... ao mesmo tempo um forne- cimento de energia mais seguro, competitivo e sustentável na ... : energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, biomassa, gás de aterro, ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... edifícios sem necessidades excessivas de energia quer no Inverno quer no Verão ... Em ... , da biomassa, do vento, da geotermia ou das ondas e marés ... r) 'Energia útil, de aquecimento ...
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Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... visa, no quadro do Mercado Interno de Energia", estabelecer as condiçóes normativas adequadas \xC3" ... : energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, biomassa, gás de aterro, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... o aproveitamento dos recursos do mar, a energia elétrica renovável offshore (ou oceânica) ... oceânicas (eólica offshore e energia das ondas), tendo como objetivo prioritário o ... energéticas oceânicas (ondas, marés e correntes), designadamente através da ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... energia eléctrica ... Este decreto-lei, no ... : energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, biomassa, gás de aterro, ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006
... energia ... eléctrica ... Este decreto-lei, no ... solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, bio- ... massa, gás de ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... Energia e alterações climáticas (ver nota 1) 68 - No ... bio-energia, energias solares, energia das marés-ondas). Este processo de diversificação e ...
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Decreto-Lei n.º 29/2006
... para a energia, estabelece como uma das linhas de orien- ... gia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das ... marés, hídrica, biomassa, gás de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... , quanto às regras de conservaçáo de energia a observar no projecto de todos os edifícios de ... , da biomassa, do vento, da geotermia ou das ondas e marés; ... pp) «Energia útil de aquecimento ...
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Edital n.º 476/2008, de 14 de Maio de 2008
... ípio em matéria de urbanismo, ambiente e energia, e aproveitando o conhecimento e experiência ... , da biomassa, do vento, da geotermia ou das ondas e marés; ... t) Envolvente: também designado ...