empresas publicas portuguesas
1926 resultados para empresas publicas portuguesas
-
Lei n.º 75-B/2020
... classificação económica das receitas públicas do subsetor da administração central; f) Mapa ...ão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... da promoção da língua e cultura portuguesas, e das empresas públicas financeiras. 6 - Não ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis-. tração central;. f) ...e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... da promoção da língua e cultura portuguesas,. e das empresas públicas financeiras. 6 — ...
-
Portaria n.º 196/2017
...) [..]b) [..]c) [..]d) Outras entidades públicas ou privadas, cuja missão principal seja a empresas portuguesas e da sua atividade exportadora, que ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017
... para a evolução positiva das contas públicas, que o Governo se encontra empenhado em ...O número de empresas exportadoras tem-se mantido praticamente ... mercados de destino das exportações portuguesas. Em 2016 (INE), 74 % do comércio internacional ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... nacional das exportações portuguesas, assim como da intensidade tecnológica e de ... de 2019, o sistema de incentivos às empresas (Portugal 2020) acolheu projetos num valor ... o alinhamento com as demais políticas públicas definidas pelo Governo. A coordenação política ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
...Portuguesas e pelo Secretário de Estado da ...em causa empresas participadas, definir as orientações da LICA - Participações Públicas (SGPS), S.A., bem como. acompanhar a sua ...
-
Lei n.º 2/2020
...ão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ..., bem como de outras entidades públicas, nos termos a definir por despacho dos membros do ... e de promoção da língua e cultura portuguesas e aos centros de aprendizagem e formação ...
-
Lei n.º 18/2022
...matéria de segurança e ordem públicas. Artigo 45.º. [..]. . . . . . . . . . . . . . . ...Portuguesas. Artigo 53.º. [..]. 1 — . . . . . . . . . . . ...dentro das empresas;. o) Diretiva (UE) 2016/801, do Parlamento ...
-
Lei n.º 12/2022
... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis-. tração central;. f) ...e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... da promoção da língua e cultura portuguesas, e das empresas públicas financeiras. 6 — Não ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... consenso sempre necessário às grandes empresas legislativas. Porém, exprima-se lateralmente, ... se não funda em raízes culturais portuguesas. Para além disso, ao admitir-se um vasto ... crimes contra a ordem e a tranquilidade públicas, que fecha, também significativamente, este ...
-
Decreto n.º 144/79, de 28 de Dezembro de 1979
... as suas organizações empresariais, públicas ou privadas, sem prejuízo da margem de ... que venham a prestar serviço em empresas ou organismos públicos do sector da marinha ... celebrado entre empresas públicas portuguesas de transportes marítimos e empresas ou ...
-
Decreto-Lei n.º 38/88, de 06 de Fevereiro de 1988
... de tratamento nos seus países; c) As empresas públicas portuguesas de radiotelevisão e de ...
-
Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... de empresa, fundação ou associação públicas, bem como a constituição a favor de terceiros ...ção ou associação públicas, às empresas de capitais exclusivamente públicos, ... e nos limites previstos pelas normas portuguesas relativas à determinação dos correspondentes ...
-
Resolução n.º 114/80, de 03 de Abril de 1980
... capital é maioritariamente detido por empresas públicas portuguesas e pelo Estado Português; ...
-
Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... sector ao serviço dos cidadãos e das empresas, do desenvolvimento económico e da promoção do ...-lei torna facultativas as escrituras públicas relativas a actos da vida das empresas. Portanto, ... a competitividade das empresas portuguesas, permitindo o seu alinhamento com modelos ...
-
Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
...ção de bens imóveis do Estado às empresas de capitais exclusivamente públicos, ... do Orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, destinada ao ...ócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas...
-
Decreto-Lei n.º 401/79, de 21 de Setembro de 1979
... de tratamento nos seus países; c) As empresas públicas portuguesas de radiotelevisão e de ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2022
...vos para os cidadãos e para as empresas, assim como a garantia de que nenhum ato ...Comunidades Portuguesas e pelo Secretário de Estado da ...implementação das políticas públicas. 2 — A Ministra da Presidência tem como ...
-
Decreto-Lei n.º 194/77, de 14 de Maio de 1977
... mais antigas, se não a mais antiga, das empresas públicas portuguesas. 2. Dois longos séculos de ...
-
Lei n.º 24/2012, de 09 de Julho de 2012
... lei, aplica -se às fundações públicas já criadas e reconhecidas. 3 — No prazo ...3 — As fundações portuguesas e as fundações estran- geiras que desenvolvam ... e outras pessoas coletivas públicas ou empresas públicas, quando aplicável;. d) Avaliação ...
-
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
...ção económica das receitas e despesas públicas a observância de princípios fundamentais da ... no actual Sistema de Contas Nacionais Portuguesas (SCNP). Na base de tais sistemas de contas ... são o consumo final e a produção em empresas individuais. São caracterizáveis, dentro do ...
-
Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... ou imobiliário, fundos de pensóes ou empresas de seguros, domiciliados em qualquer país da ... título ao Estado ou a outras entidades públicas, no exercício de uma actividade de interesse ... directo efectuados por empresas portuguesas" no estrangeiro, de montante igual ou superior a \xE2\x82"...
-
Lei n.º 58/2020
... das instituições de crédito e outras empresas financeiras em matéria de prevenção e combate ... que necessário, a lista das funções públicas proeminentes de nível superior que se enquadram ... a bordo de navios ou aeronaves portuguesas, salvo tratado ou convenção em contrário. ...
-
Lei n.º 83/2017
... ou jurisdição, as seguintes funções públicas proeminentes de nível superior: i) Chefes de ...) Instituições de moeda eletrónica; d) Empresas de investimento e outras sociedades financeiras; ... a bordo de navios ou aeronaves portuguesas, salvo tratado ou convenção em contrário. ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
...- ção entre “quem recebe por verbas públicas e quem atua no setor privado da economia, não ...- doras, de supervisão ou controlo, e empresas públicas, de âmbito nacional, regional ou ... prévias por parte das autoridades portuguesas”, sendo constituído por um «conjunto de ...