Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...Acresce que a competitividade das empresas também é influenciada pelos custos das transacç... ao desenvolvimento do comércio e distribuição;. k) Propor legislação reguladora da actividade ..., nomeadamente, nas áreas de segurança alimentar, promoção da qualidade e implementação de sist...
Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas toxinas. Tema V. Limpeza e desinfestação de pragas. Tema VI. Instalações, equipamentos e utensílios. Tema VII. Regras de higiene a observar pelo manipulador. Tema VIII. Aquisição, recepção, armazenamento e conservação dos alimentos. Tema IX. Manutenção dos géneros em hotelaria e restauração. Tema X. Controlo da qualidade dos géneros alimentícios: o sistema HACCP. Saúde no trabalho. VI. A carta d...
...Nele se define que os operadores das empresas do sector alimentar devem assegurar que: . 1- O ... de produção, conservação, distribuição, transformação e do mais e com impacte na saúd...
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A , de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
...2 - No caso de empresas que explorem diversos estabelecimentos, podem admi... na área da segurança e qualidade alimentar que evidencie a relaçáo do investimento com a se...
...* Avaliação da Capacidade Financeira de Empresas Candidatas a Fornecimentos de Bens e Serviços do ...; Coordena a elaboração e distribuição de circulares, despachos e documentação interna ... ainda no Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados. * Coordenador do Serviço de Linha ...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009 , de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
...[..]. Sáo sociedades financeiras as empresas que náo sejam instituiçóes de crédito e cuja a..., competindo à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a instruçáo dos corresponden...
Portaria que revoga o disposto na Portaria n.º 11/2009, de 9 de Fevereiro, dando nova redacção ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... em actividade nos sectores agrícola, alimentar e florestal;. Considerando que, neste contexto, o ...) Beneficiários Colectivos: entidades ou empresas dos sectores publico, associativo ou privado, com ...: funcionários de empresas de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêutico...
Portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho, e respectivas alterações, entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Potuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros.
..., desenvolvam uma actividade retalhista alimentar e ou não alimentar de venda de produtos de grande...
Órgãos sociais.
... do Porto, Doutorado em Tecnologia Alimentar, em 1986, pela Universidade Wageningen, Holanda, P... de Produção, Transporte e Distribuição de Energia pela Faculdade de Engenharia da Univers...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... no quadro da crescente cooperaçáo com empresas em matéria de I&D. Acresce ainda que as actividad...b) à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, quando o objecto do contrato a celeb...
Regula as actividades de produção, distribuição e venda de batata-semente no território da Região Autónoma da Madeira
... isso, um peso significativo na dieta alimentar dos Madeirenses e, sendo um tubérculo de elevado ...e) «Operador» - aquele que nas empresas distribuidoras ou nos estabelecimentos de venda ma...
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