empresas de limpeza
5487 resultados para empresas de limpeza
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Edital n.º 1858/2023
... organização, funcionamento, disciplina, limpeza e à segurança interior, entre outros; ... Considerando que a aprovação ... a Câmara Municipal pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente quanto à ... vigilância e limpeza das ...
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Acórdão nº 00842/12.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Outubro de 2014
I. Inserem-se no âmbito de aplicação do disposto nos artigos 22.º e 19.º, n.ºs 1, da Lei n.º 55-A/2010, de 31/12, que aprovou o Orçamento de Estado para 2011 (LOE 2011) – os quais determinam a redução remuneratória dos valores pagos pelos contratos de aquisição de serviços, que venham a celebrar-se ou renovar-se em 2011, com idêntico objecto e a mesma contraparte por órgãos, serviço ou...
... do Tribunal Central Administrativo Norte: I – RELATÓRIO A ... , Limpeza e Conservação, Lda, com sede na …, Aveiro, veio interpor recurso ... tal princípio, já que a mesma não demonstra que cidadãos ou empresas colocadas na sua situação tenham obtido da Administração um tratamento ... -
Aviso n.º 23602/2021
... «Artigo 30.º-A ... Atribuição de responsabilidades ... As empresas são responsáveis pelos danos causados a terceiros pelo funcionamento ... 6 — As empresas instaladas terão que garantir a limpeza periódica dentro da sua parcela da ... rede de águas pluviais e da rede ...
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Aviso n.º 15361/2023
... funcionamento, disciplina, limpeza e à segurança interior ... Que, decorridos mais de vinte e nove anos ... cípio pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente quanto à vigilância e limpeza ... das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... (e) Coesão territorial e atividades económicas - A atração de empresas e investimentos B.2.4 - Sustentabilidade e valorização dos recursos ... de saúde e proteção (material, equipamento, adaptações, limpeza). Estes apoios públicos, sobretudo, às empresas e às famílias têm ...
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Regulamento n.º 123/2019
... as regras relativas à organização, funcionamento, disciplina, limpeza e regime de atribuição e ocupação de lugares e espaços de venda do ... ício de poderes de autoridade, a Câmara Municipal pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente quanto à vigilância e limpeza das ...
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Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
... define o quadro aplicável à constituiçáo e funcionamento das empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas. Atendendo às ... 5 - Os serviços referidos na alínea c) do n. 1 podem incluir a limpeza urbana ... 6 - Para efeitos do presente decreto -lei, sáo sistemas ...
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Aviso n.º 11281/2019
... geral, e melhor visibilidade e capacidade de comunicação às empresas; g) Definir a concretização do PP por fases, por forma a ir acompanhando ... 7 - As empresas instaladas têm que garantir a limpeza periódica dentro da sua parcela da rede de águas pluviais e da rede de ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... , com o objectivo de simplificar a vida aos cidadãos e às empresas ... A iniciativa «Licencia- mento zero» visa dar cumprimento a ... 46442 Comércio por grosso de produtos de limpeza. 46450 Comércio por grosso de perfumes e de produtos de higiene. 46460 ...
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Despacho n.º 3143-B/2022
... Apoio à aquisição de veículos elé- ... Particulares e empresas ... 10 000 000 ... Mitigação das alterações ... climáticas ... Ambiente, I. P ... Resíduos e economia cir- ... Pro-Limpeza Urbana: Programa de ... formação técnica para as áreas ... da limpeza ...
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Acórdão nº 116/17.4T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Fevereiro de 2018
I – Em observância ao princípio da dupla filiação, para a aplicação de uma convenção colectiva, terá que se verificar, simultaneamente, a filiação do empregador (caso não celebre a convenção directamente) e do trabalhador nas respectivas entidades outorgantes (artigo 496.º, n.º 1 do CT). II – Porém, o âmbito da convenção colectiva pode alargar-se, total ou parcialmente, por força de
... limpeza, que exerceu as funções correspondentes a trabalhador de limpeza ... é aplicável o contrato colectivo de trabalho (CCT) para as Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza, publicado no BTE n.º 9, de 08-03-95, ... -
Regulamento n.º 317/2018
... âncias destinados ao consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem estar em contacto com os ... , a Entidade Gestora emitirá uma autorização de descarga às empresas prestadoras de serviço de despejo de fossas, com indicação dos locais ...
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Edital n.º 131/2018
... âncias destinados ao consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem estar em contacto com os ... , a Entidade Gestora emitirá uma autorização de descarga às empresas prestadoras de serviço de despejo de fossas, com indicação dos locais ...
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Regulamento n.º 968/2021
... limpeza célere dos espaços aquando do levantamento da feira e o horário de ... a Junta de Freguesia pode contratar empresas" e prestadores de serviços que as desempenhem, ... designadamente, quanto \xC3" ...
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Regulamento n.º 562/2022
... atividades e de descentralização, promovendo o aparecimento de empresas inovadoras, ... que atuam em áreas com muito valor acrescentado, ... A limpeza das áreas ... comuns internas e externas e dos módulos das Empresas ...
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Despacho n.º 6315/2021
... no 3Is para Apoio a Unidades de Investigação e Incubação de Empresas da Universidade de Lisboa);Considerando que, passados estes anos, importa ... , na sua redação atual;c) Bombeiros;2 - Serviços de apoio:a) Limpeza;b) Segurança;c) Logística.3 - Os serviços constantes no número ...
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Despacho n.º 4131/2019
... zonas verdes; gerir a administração dos cemitérios municipais; limpeza" pública, nomeadamente a recolha e tratamento de lixos; gerir a administra\xC3" ... das urbanizações particulares em articulação com as empresas concessionárias de eletricidade, água e saneamento, rede de ...
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Despacho n.º 2449/2021
... zonas verdes; gerir a administração dos cemitérios municipais; limpeza" pública, nomeadamente a recolha e tratamento de lixos; gerir a administra\xC3" ... das urbanizações particulares em articulação com as empresas concessionárias de eletricidade, água e saneamento, rede de ...
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Portaria n.º 89/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série I de 2016-04-14
... limpeza, em edifícios, em equipamentos industriais e noutro tipo de ... prestação de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas, nomeadamente, receção, atendimento telefónico e secretariado; de ...
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Portarias de Extensão n.º 28/2023 de 18 de agosto de 2023
... º 78, de 20 de abril de 2023, aplica-se, por um lado, às empresas associadas na Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, ... de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza", Domésticas e Atividades Diversas, cel ebra com a AES - Associa\xC3" ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2020 de 9 de novembro de 2020
... º 24, de 4 de fevereiro de 2020, aplica-s e, por um lado, às empresas associadas na Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que ... dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, celebra com a AES - Associação ...
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Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março de 2008
... o controlo e a fiscalizaçáo do desempenho ambiental das empresas do sector ... A gestáo de RCD tem sido regulada pelo regime geral da ... çáo, alteraçáo, reparaçáo, conservaçáo, reabilitaçáo, limpeza e restauro, bem como em qualquer outro trabalho de origem que envolva ...
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Acórdão nº 856/12.4TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I-Numa empreitada de prestação de serviços de limpeza, o local de trabalho é aquele em que geograficamente se situam as instalações onde o empreiteiro os deva prestar. II-Pode ainda ser considerado local de trabalho se geograficamente mudado desde que isso não importe acentuada deslocação física ou acréscimos de tempo para a deslocação do trabalhador ou de despesas a esta inerentes, como ocorre
... funções inerentes à categoria profissional de trabalhadora de limpeza, o que fez até 31 de Julho de 2012; -prestava o seu trabalho na DD, sita ... 1. Factos julgados provados: 1) As RR. são empresas que se dedicam à actividade de limpeza ... 2) A A. foi contratada pela ... -
Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2021 de 6 de julho de 2021
... , de 20 de abril de 2021, aplicam-se, por um lado, às empresas associadas na Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, ... de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza", Domésticas e Atividades Diversas, cel ebra com a AES - Associa\xC3" ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2022 de 17 de janeiro de 2022
... , por outro lado, aos trabalha dores ao serviço daquelas empresas, inscritos no SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, ... de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, celebra com a AES – ...