empresas de limpeza
5487 resultados para empresas de limpeza
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Portarias de Extensão n.º 19/2023 de 12 de julho de 2023
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) ... As alteraçõe s ao contrato coletivo ... érie, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2023, obriga, por um lado as empresas, qualquer que seja o seu regime de gestão ou f orma jurídica, que ...
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Portaria de Extensão n.º 2/2022 de 24 de fevereiro de 2022
... 232, de 23 de novembro de 2021, aplicam-se, por um lado, s empresas associadas na Cmara de Comrcio e Indstria de Ponta Delgada, que se dedicam ... - Sindicato dos Trabalhadores de Servios de Portaria, Vigilncia, Limpeza, Domsticas e Atividades Diversas, celebra com a AES - Associao de Empresas ...
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Regulamento n.º 187/2021
... espaços de venda, as normas de funcionamento, incluindo normas de limpeza célere dos espaços aquando do levantamento da feira e o horário de ... empresas e prestadores de serviços que as desempenhem, designadamente quanto à ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 1 - Sempre que necessário, o Tribunal de Contas pode recorrer a empresas de auditoria ou a consultores técnicos para a realização de tarefas ... de água, gás e eletricidade ou celebrados com empresas de limpeza, de segurança de instalações e de assistência técnica; ... d) Os atos ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2021 de 12 de março de 2021
... e, por outro lado, aos trabalhadores ao serviço daquelas empresas, inscritos no SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de ... d os Trabalhadores de Ser viços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, celebra com a AES - Associação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) - Revisão global ... CAPÍTULO I Âmbito e ... designado apenas por contrato - obriga por um lado, as empresas, de prestação de Serviços de Limpeza e Similares qualqu er que seja o ...
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Portaria n.º 281/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... serviços comuns previstos na autorização de exploração às empresas instaladas, nomeadamente: ... i) Limpeza das áreas de utilização ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... 4 - Esta cláusula não desobriga as Empresas Seguradoras das responsabilidades cobertas pelas respetivas ... r eservas, receção, serviço de quartos e trabalhos de limpeza. Aconselha o Diretor-geral e/ou a administração no que diz respeito ...
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Regulamento n.º 124/2023
... mensais com produtos de limpeza + encargos médios mensais com alarme de segurança + encargos ... médios ... a população não residente e empresas em nome individual ... 3.2.1 — Utilização do Centro Cultural para ...
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Acórdão nº 170/09.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2014
I - Não resulta em intempestividade do recurso cujo prazo normal é de 20 dias, o facto do mandatário só ter pedido a cópia da gravação da audiência no 30º dia do prazo de recurso, deste facto não se podendo, só por si, inferir a existência de abuso na utilização do prazo adicional de 10 dias no caso de impugnação da decisão de facto. II - Se o fundamento da reapreciação da prova testemunhal é o
... , e, invocando a Cláusula 17ª do CCT entre a Associação das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o ... -
Portarias de Extensão n.º 1/2017 de 9 de junho de 2017
... acessos e, por outro lado, aos trabalhadores ao servio daquelas empresas, inscritos no Sindicato dos Profissionais de Escritrio, Comrcio, Indstria, ... - Sindicato dos Trabalhadores de Servios de Portaria, Vigilncia, Limpeza, Domsticas e Atividades Diversas, celebra com a AES - Associao de Empresas ...
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Despacho n.º 9876/2021
... ção e Similares de Portugal (AHRESP);d) Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA);e) Associação de Limpeza ...
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Regulamento n.º 415/2019
... normas relativas à sua organização, funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior, impondo ainda a prévia audiência das entidades ... no exercício de poderes de autoridade, a JFMP pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente, quanto à vigilância e limpeza das ...
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Aviso n.º 7266/2020
... à manutenção geral das instalações, no âmbito da higiene e limpeza, e na conservação e manutenção dos equipamentos e do edifício; i) ... É um espaço municipal explorado por empresas externas e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ...
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Regulamento n.º 1341/2023
... égicos, quer corpo- rativos, quer institucionais, nomeadamente empresas, instituições terceiras, indivíduos, fundações e doadores; b ) Gerir ... Campus da Caparica, assegurando a gestão dos espaços verdes, a limpeza e gestão de resíduos, bem como a sustentabilidade e a gestão ambiental ...
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Lei n.º 24-D/2022
... e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ... 1 — Nos contratos de aquisição de serviços de limpeza, de serviços de segurança e vigilância ... humana, de manutenção de ...
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Despacho n.º 9856/2022
... equipamento e/ou nas instalações à sua disposição e ainda à limpeza das ... mesmas, assim como à saída do residente em data anterior à ... bem como dos funcionários das empresas de segurança e de limpeza ... 4 — O residente deverá facultar a ...
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Acórdão nº 21411/16.4 T8 LSB L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
Verificando-se concorrência de contratos colectivos e ausência de escolha pelo trabalhador, dever-se-á aplicar o contrato colectivo de publicação mais recente ( art. 482º, nº3, a) do CT). (Sumário elaborado pela relatora)
... de manutenção ao ar condicionado, cuja execução adjudica a empresas externas, as quais, por sua vez, contratam trabalhadores que têm como ... limpeza, em edifícios, em equipamentos industriais e noutro tipo de ... -
Edital n.º 969/2016
... normas relativas à sua organização, funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior, impondo ainda a prévia audiência das entidades ... ício de poderes de autoridade, a Câmara Municipal pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente quanto à limpeza das instalações e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ou frações, desenvolvimento de atividades não licenciadas e limpeza de fogos Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas alíneas g) do n.º 1 do ... ça por local ou empena; c) Na utilização de telas por parte de empresas de venda ou aluguer de publicidade, deve ficar previsto no licenciamento ...
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Lei n.º 56/2023
... financiamentos a empresas privadas de construção civil para a construção de habitação de ... água, gás e eletricidade ou celebrados com empresas de limpeza, de segurança de instalações e ... de assistência técnica; ... i) Os ...
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Aviso n.º 8164/2019
... objetivos: a) Responder à necessidade de diversificar o tipo de empresas admitido na área de intervenção do Plano de Pormenor, considerando a ... ao domínio público hídrico são necessárias operações de limpeza, de naturalização, de avaliação da continuidade ecológica, com ...
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Regulamento n.º 77/2017
... as regras relativas à organização, funcionamento, disciplina, limpeza e segurança do Mercado Municipal de Ansião, adiante designado por ... ício de poderes de autoridade, a Câmara Municipal pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente quanto à vigilância e limpeza das ...
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Acórdão nº 1466/13.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Abril de 2016
... ª, em 21.09.2001, para desempenhar funções de trabalhadora de limpeza, nas instalações do cliente daquela, DD, em Lisboa, tendo, e, transitado para outras empresas de prestação de serviços de limpeza, ao abrigo da Cl.ª 17.ª do CCT ...
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Edital n.º 1858/2023
... organização, funcionamento, disciplina, limpeza e à segurança interior, entre outros; ... Considerando que a aprovação ... a Câmara Municipal pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente quanto à ... vigilância e limpeza das ...