empresas de limpeza
5487 resultados para empresas de limpeza
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Despacho n.º 15051/2016
... equipamento e/ou nas instalações à sua disposição e ainda à limpeza das mesmas, assim como à saída do residente em data anterior à referida ... à Residência em serviço, bem como dos funcionários das empresas de segurança e de limpeza. 4 - O residente deverá facultar a entrada nos ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... empresas a criar nos termos da Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto, a dotação ... destes afectos à habitação, com excepção dos trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das empreitadas em bens imóveis ...
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Aviso n.º 12790/2022
... tem recebido por parte de diversas empresas para a instalação das suas atividades económicas ... no município e ... 6 — As empresas instaladas terão que garantir a limpeza periódica dentro da sua parcela da ... rede de águas pluviais e da rede ...
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Regulamento n.º 973/2016
... e da aproximação da Administração ao cidadão e às empresas. O princípio da simplificação administrativa constitui um corolário ... Subdivide-se em três Títulos: C1 - Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública: contém as regras a que está sujeita a gestão municipal dos ...
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Regulamento n.º 377/2018
... 20 de abril de 2018 foi aprovado o regulamento de incubadora de empresas. 22 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara, José António Gomes de ... A limpeza das áreas comuns internas e externas e dos módulos das Empresas ...
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Aviso (extrato) n.º 16542/2022
... base de dados atualizada; Fiscaliza os serviços prestados por empresas externas ao ... município na manutenção e limpeza dos espaços verdes; ...
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Aviso (extrato) n.º 16294/2020
... da base de dados atualizada; Fiscaliza os serviços prestados por empresas externas ao município na manutenção e limpeza dos espaços verdes; ...
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Regulamento n.º 874/2016
... empresas aqui existentes representam mais de 60 % do emprego gerado nestas ... fluvial;f) Definir a obrigatoriedade na execução, manutenção, limpeza" e gestão dos espaços.Artigo 3.ºÂmbitoO presente regulamento aplica-se \xC3" ...
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Edital n.º 1156/2020
Edital n.º 1156/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Limpeza Urbana e Higiene Pública. Nuno Filipe Miranda Henriques de Almeida, ... pelas juntas de freguesia, ou mediante concessão de contrato por empresas acreditadas para o efeito. Artigo 9.º Resíduos Urbanos Para o efeito do ...
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Regulamento n.º 1195/2022
... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal de Limpeza Urbana e Higiene Pública ... Nuno Filipe Miranda Henriques de Almeida, ... concessão de contrato por empresas acreditadas para o efeito ... Artigo 9.º ... Resíduos Urbanos ... Para ...
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Regulamento n.º 109/2023
... de Arronches ou empresários/empresas legalmente constituídos/as com finalidades relacionadas ... com a ... celho) — 100,00€ ... Caução de limpeza — 50,00€ ... 2 — Pagamento das taxas de utilização ... O pagamento ...
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Portarias de Extensão n.º 17/2023 de 5 de junho de 2023
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) ... 1 - Nos termos e para os efeitos dos ... érie, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2023, obriga, por um lado as empresas, qualquer que seja o seu regime de ge stão ou forma jurídica, que ...
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Regulamento n.º 682/2020
... n.º 682/2020 Sumário: Regulamento das Incubadoras de Empresas do Município de Paredes de Coura. Regulamento das Incubadoras de Empresas ... plásticos próprios para esse fim e colocados no ecoponto e a limpeza das áreas comuns internas e externas e dos módulos das Empresas ...
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Aviso n.º 15673/2023
... empresas de prestação de serviços de informática; ... e) Colaborar com a ... l) Acompanhar os serviços de silvicultura e limpeza florestal de terrenos no concelho, desig- ... nadamente os relativos a ...
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Acórdão nº 358/08.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2022
I - As provisões respeitam a factos que envolvem um certo grau de incerteza, quer quanto ao valor, quer quanto à data de ocorrência, estando sujeitas a uma disciplina fiscal própria. II - As empresas podem constituir uma provisão, levada a custos ou encargos do exercício, destinado a fazer face aos prejuízos que esperam, mas que ainda não conhecem com precisão. III - As provisões para...
... ao seu serviço na execução da empreitada de limpeza da R. Tabaqueira em Albarraque, sendo ainda condenada em custa, selos e ... artigo 23.º, n.º 1, alínea h), do CIRC) ... Assim, as empresas podem constituir uma provisão, levada a custos ou encargos do exercício, ... -
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... ão de novos investidores e a geração de novos projetos para as empresas já estabelecidas, baseado numa mudança de paradigma em que o Estado, no ... 20412 Fabricação de produtos de limpeza, polimento e proteção. 2042 20420 Fabricação de perfumes, de ...
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Portarias de Extensão n.º 41/2022 de 22 de novembro de 2022
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) - Revisão Global ... 1 - Nos termos e para ... , n.º 63, de 30 de março de 2022 , obriga, por um lado as empresas, qualquer que seja o seu regime de gestão ou forma jurídica, que ...
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Portarias de Extensão n.º 7/2021 de 23 de setembro de 2021
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) ... As alteraçõe s ao contrato coletivo ... por outro lado, os trabalhadores ao serviço daquelas empresas representados pelo SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de ...
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Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
... , em prestar informações, em supervisionar ou participar na limpeza, reparação e manutenção do interior de edifícios, em cuidar de ... empresas de segurança privada; ... b) Por entidades que organizem serviços de ...
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Portarias de Extensão n.º 4/2023 de 16 de janeiro de 2023
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) - Revisão Global ... O contrato coletivo de ... , n.º 63, de 30 de março de 2022 , obriga, por um lado as empresas, qualquer que seja o seu regime de gestão ou forma jurídica, que ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... de construção e demolição, bem como as atividades de higiene e limpeza dos espaços públicos, na área do Município de Loulé, freguesia de ... resíduos verdes urbanos Compete aos produtores, detentores e às empresas de jardinagem cujos resíduos sejam provenientes da limpeza de jardins e ...
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Aviso n.º 2003/2022
... de controlo dos parques de estacionamento, na interação com as empresas de segurança de privada, dos serviços de limpeza em edifícios e dos ...
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Aviso n.º 2003/2022
... estacionamento, na interação com as empresas de segurança de privada, dos serviços de limpeza ... em edifícios e dos ...
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Portarias de Extensão n.º 19/2023 de 12 de julho de 2023
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) ... As alteraçõe s ao contrato coletivo ... érie, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2023, obriga, por um lado as empresas, qualquer que seja o seu regime de gestão ou f orma jurídica, que ...
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Aviso n.º 9709/2016
... 3 - As empresas de cuja laboração resulte, a priori, qualquer grau de poluição ... 7 - As empresas instaladas terão que garantir a limpeza periódica dentro da sua parcela da rede de águas pluviais e da rede de ...