empresas de limpeza
5487 resultados para empresas de limpeza
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2022 de 17 de janeiro de 2022
... , por outro lado, aos trabalha dores ao serviço daquelas empresas, inscritos no SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, ... de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, celebra com a AES – ...
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Lei n.º 31/2016
... -se aos proprietários, realizando as obras necessárias à limpeza e desobstrução das águas públicas por conta deles. 5 - ... 6 - Se se ... livros ou documentos, donde conste a importância gasta; b) As empresas que prossigam obras ou ações que estejam embargadas, nos termos da ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ção de empresa, fundação ou associação públicas, às empresas de capitais exclusivamente públicos, subsidiárias da SAGESTAMO - ... destes afectos à habitação, com excepção dos trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das empreitadas sobre bens imóveis ...
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Regulamento n.º 746/2018
... banho públicas 1 - A Entidade Promotora assegurará a abertura e limpeza das casas de banho públicas nos dias festivos. 2 - As casas de banho ... Promotora reserva-se no direito de estabelecer parcerias com empresas ou entidades, com vista à obtenção de patrocínios para os Eventos ...
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Acórdão nº 13013/15.9T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Novembro de 2016
A transmissão prevista nas cláusulas 15.ª ou 17.ª dos contratos coletivos de trabalho do setor das limpezas ocorre independentemente da comunicação entre empresas, a processar-se no prazo de 5 dias úteis e para efeitos do fornecimento dos dados respeitantes às relações laborais que transitam de uma para outra, ser total ou parcialmente satisfeita pela entidade que perdeu o correspondente local de
... ções correspondentes à categoria profissional de empregadas de limpeza, desempenhando ambas a sua atividade no condomínio EE ... A 1.ª Ré ... factos pelo tribunal da 1.ª instância [[1]]: 1)As Rés são empresas que se dedicam à prestação de serviços de limpeza ... 2)As Autoras ... -
Portarias de Extensão n.º 48/2023 de 22 de setembro de 2023
... , n.º 78, de 20 de abril de 2023, aplica-se, por um lado, às empresas associadas na Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que se ... dos Trabalhadores de Serv iços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, celebra com a AES ...
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Regulamento n.º 1015/2020
... ária de cemitérios, deverá gerir, conservar e promover a limpeza dos mesmos, de acordo com a alínea hh) do n.º 1 do artigo 16.º do anexo ... prévia e limpeza do local 1 - A realização por particulares ou empresas de quaisquer trabalhos no cemitério fica sujeita a prévia autorização ...
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Acórdão nº 485/14.8TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
... de trabalho reduzido a escrito, para a execução de serviços de limpeza, no D…, sito em …, Maia ... 3 - Sendo que, em tal contrato e à data ... contestação) que “Durante anos a fio, as relações entre as empresas de limpeza e os trabalhadores ao seu serviço regiam-se pelo CCT celebrado ...
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Despacho n.º 2178/2018
... eficaz e eficiente que sirva bem os cidadãos, os munícipes, as empresas e todos os que com ela tenham relação, garantindo qualidade e agilidade ... estão ainda afetas as subunidades orgânicas Águas, Saneamento, Limpeza Urbana, Edifícios, Viaturas, Espaços Públicos, Oficinas e Secção ...
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Aviso n.º 19563/2020
... ção no terreno e que assegurem, no caso das fossas estanques, a limpeza das mesmas por empresas autorizadas pela Câmara Municipal, ou pela ...
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Regulamento n.º 513/2018
... e notificações; f) Assegurar o serviço de telefone, portaria e limpeza das instalações; g) Diligenciar na resposta ou no encaminhamento dos ... de Resíduos Sólidos Urbanos e afins, em articulação com as empresas que prestam ou que venham a prestar estes serviços ao município. Artigo ...
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Aviso n.º 10329/2016
... âncias destinados ao consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem estar em contacto com os ... empresas que desenvolvam a atividade de limpeza e despejo de fossas, a pedido dos ...
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Contrato de Sociedade N.º 222/2004 de 30 de Janeiro
... adopta a firma CABRAL & DIAS - COMÉRCIO DE SISTEMAS E PRODUTOS DE LIMPEZA, LDA ... 2. A sociedade tem a sua sede na Rua José Bensaúde, 70, ... reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas ... Artigo 8.º ... 1. A sociedade poderá exigir dos sócios ...
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Despacho n.º 8237/2019
... infraestruturais que lhe estão associados; i) Assegurar a limpeza e higiene do espaço público, bem como a gestão e recolha dos resíduos ... , articulando, nomeadamente, com as agências de desenvolvimento e empresas de participação municipal; d) Assegurar a cooperação com agentes ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... do interesse público na sua relação com os cidadãos e as empresas, participando imediatamente ao presidente da Câmara quaisquer violações ... úblicos ou da autarquia; t) Coordenar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos; u) Promover a limpeza, arborização e ...
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Regulamento n.º 593/2017
... do interesse público na sua relação com os cidadãos e as empresas, participando imediatamente ao presidente da Câmara quaisquer violações ... úblicos ou da autarquia; t) Coordenar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos; u) Promover a limpeza, arborização e ...
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Despacho n.º 6470/2019
... : a) Superintender e administrar as atividades relativas à limpeza pública, nomeadamente à recolha, transporte e tratamento de resíduos ... resíduos; q) Acompanhar, fiscalizar e avaliar o desempenho das empresas prestadoras de serviços na área da higiene e limpeza urbana, incluindo a ...
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Despacho n.º 5041/2022
... h) Assegurar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas prestadoras de serviços de ... segurança, limpeza e manutenção; ... i) ...
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Aviso n.º 24119/2022
... ão das zonas e serviços comuns, nomeadamente a conservação e limpeza ... dos espaços comuns dos Mercados; ... d) Zelar pela segurança das ... dade, a JFO pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente, quanto à vigilância ... e limpeza ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... c) Promover o envolvimento de empresas e instituições locais na inserção dos jovens no ... mercado de ... q) Garantir a limpeza das instalações municipais; ... r) Assegurar a gestão de todos os ...
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Acórdão nº 4655/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Julho de 2004 (caso NULL)
... RELATÓRIO (A), casada, empregada de limpeza, instaurou acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato ... entender que não é aplicável a cláusula 17ª do CCT para as empresas prestadoras de serviços de limpeza deve a 1ª ré ser condenada nos ...
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Regulamento n.º 88/2024
... estabelece as normas de organização, funcionamento, disciplina, limpeza e segurança, respondendo às exigências da legislação nacional e ... de poderes de autoridade, o Município de Viseu pode contratar empresas que as desempenhem, designadamente, quanto à vigilância e limpeza das ...
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Despacho n.º 4930/2017
... com obras; m) Zelar e fazer o acompanhamento da segurança, limpeza e higiene das instalações; n) Controlar e acompanhar as empresas de ...
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Despacho conjunto n.º 396/2006, de 15 de Maio de 2006
... Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas comunicou, mediante aviso prévio, que ... representados farão greve em todos os locais de trabalho das empresas prestadoras de serviços de limpeza, no período das 0 às 24 horas do dia ...
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Portaria n.º 921/2009, de 18 de Agosto de 2009
... contratos colectivos de trabalho entre a AES - Associaçáo das Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos ... Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros, publicadas no Boletim do ...