empresas de distribuição de medicamentos
835 resultados para empresas de distribuição de medicamentos
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Decreto n.º 3-C/2021
... de contacto com os cidadãos e as empresas. Os centros de inspeção técnica de veículos ... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e demais utentes; b) Acesso a medicamentos, designadamente os experimentais, utilizados no ...
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Despacho n.º 9402/2019
... ção a introdução de novos medicamentos e dispositivos médicos, após parecer da ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... serviços essenciais, nomeadamente medicamentos, e as deslocações por motivos de saúde ou para ... º Exercício de atividade funerária As empresas que exerçam atividade funerária nos termos do ... a continuidade das cadeias de distribuição de produtos aos consumidores; e) Limitar ou ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... para as Condições de Trabalho As empresas do setor dos serviços que tenham mais de 250 ... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e demais utentes; b) Acesso a medicamentos, designadamente os experimentais, utilizados no ...
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Acórdão nº 10037/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2013
... ção de Mercado (AIM), de diversos medicamentos e para ser a DGAE condenada a abster-se de fixar ... ção em matéria de fabrico e distribuição de medicamentos para uso humano deve ter como ... da Directiva 87/21, os interesses das empresas inovadoras, designadamente ao subordinar esse ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Figura 20: Distribuição por fluxos dos RCD ... Figura 21: Operações de ... e ao apoio às pequenas e médias empresas; ... • Uma Europa mais «verde», sem emissões ... medicamentos ... Figura 28: Evolução da produção de ...
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Lei n.º 38/2023
... uma tensão que torna a distribuição e a redistribuição de recursos ainda mais ... ílias Primeiro ou do pacote dirigido às empresas e economia social Energia para Avançar ... O ... medicamentos hospitalares e da renovação automática da ...
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Lei n.º 63/2017
... Artigo 21.º-A Comparticipação dos medicamentos O acesso a medicamentos de substituição da ... dos regulamentos emitidos pelas empresas transportadoras ou pelas capitanias de portos, é ... , ofertas de descontos, livre distribuição, dois pelo preço de um, ou outras ofertas ...
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Despacho n.º 3614-A/2020
... -se importante ao funcionamento de empresas, estabelecimentos e outras instituições, uma ... e mercadorias, fundamentais para a distribuição de alimentos, medicamentos, profissionais de ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... ao fabrico de substâncias ativas, medicamentos, incluindo os medicamentos contendo substâncias ... ços de fabrico, comercialização, distribuição por grosso, importação, exportação e dispensa ... social, prestações sociais e apoio a empresas e trabalhadores e atendimento telefónico dos ...
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Lei n.º 114/2017
... ão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ... ção pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do ... Artigo 195.º Quota dos medicamentos genéricos Durante o ano de 2018, o Governo ...
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Deliberação n.º 814/2019
... ção a introdução de novos medicamentos, após parecer da Comissão de Farmácia e ... Gestão de Compras, Logística e Distribuição - em coordenação com o Vogal Executivo Paulo ...
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Portaria n.º 286-A/2016
... Distribuição de rainhas autóctones selecionadas»; f) Medida ... varroose através da aquisição de medicamentos veterinários autorizados e de ceras. Artigo ... para a melhoria da competitividade das empresas apícolas, através do apoio à sua ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... ão, %) (ver documento original) Na distribuição" segundo as classes de despesas, a de Bebidas Alco\xC3" ... ércio automóvel, face à procura das empresas de rent-a-car na renovação e ampliação das ... do Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (COMPAMID). É imperativo e, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... empresas e os consumidores a fazerem uma transição para ... A distribuição de resíduos não urbanos não perigosos por ... ou provenientes da utilização de medicamentos veterinários ou similares ... c) Resíduos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... disponíveis às empresas que queiram investir no domínio da bioeconomia ... Figura 3- Distribuição dos usos do solo em Portugal continental (IFN6, ... medicamentos e suplementos e aditivos alimentares ... 2.1.2 ...
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Deliberação n.º 1034/2017
... de logística, armazenamento e distribuição, exercendo todos os poderes necessários à ... ção a introdução de novos medicamentos, após parecer da comissão de farmácia e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... de comércio por grosso de distribuição alimentar vender os seus produtos diretamente ao ... de contacto com os cidadãos e as empresas. 3 - Aos serviços abrangidos pelo presente ... ; 9 - Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; 10 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... ém, de excedentes de exploração em empresas, já que os de residentes no estrangeiro ... údos em suporte digital e a sua distribuição em plataformas digitais, dará continuação ao ... que tem sido feito, a aquisição de medicamentos por via do Compamid; - Promoção de políticas ...
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Acórdão nº 0191/20.4BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2023
... empresas e, como tal, deve ser reconhecida na ... de combate à despesa pública com medicamentos ... XXVII-A proibição da consideração, para ... ção, fabrico, comercialização e distribuição de soluções, produtos farmacêuticos e ...
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Edital n.º 886/2023
... — Programa de Comparticipação de Medicamentos ... Parte C — Programa de Incentivo à ... equilibrando uma correta distribuição das habitações ... 3 — A atribuição de ... em espécie, doados por particulares ou empresas, para que esta seja ... um elo forte da rede de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... para assegurar o abastecimento, a distribuição e a prestação de bens e serviços essenciais ... , estima-se que parte significativa das empresas de restauração e de alojamento tenham ... (SNS) e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de ...
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Lei n.º 31/2021
... ção responsável e razoável dos medicamentos veterinários com vista a tratar os animais e a ... ; d) Armazenamento, conservação e distribuição de medicamentos na fase do comércio por grosso; ... (junto das autoridades portuárias, das empresas abastecedoras do navio, etc.). Lista III (a que ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
... empresas ... do setor público regional que exerçam a sua ... medicamentos não sujeitos a receita médica, bem como do ... , emprego, comércio por grosso, distribuição, impor- ... tação, exportação, trânsito, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... empresas ... do setor público regional que exerçam a sua ... medicamentos não sujeitos a receita médica, bem como do ... , emprego, comércio por grosso, distribuição, impor- ... tação, exportação, trânsito, ...